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Insider Trading: entenda o que é e por que essa prática é crime

Insider Trading é uma prática ilegal em que uma pessoa usa informações privilegiadas para comprar ou vender ações de uma empresa a fim de obter ganhos financeiros com a negociação desses ativos. 

Você já ouviu falar na prática do Insider Trading? Ela é considerada uma violação das leis de valores mobiliários em muitos países, incluindo os Estados Unidos e o Brasil. 

Se uma pessoa utiliza informações privilegiadas para negociar ativos na Bolsa de Valores, ela está cometendo um crime, já que essas informações podem incluir resultados financeiros, dados sobre fusões e aquisições, lançamentos de novos produtos, entre outros.

Neste artigo, vamos mostrar quais são as consequências do Insider Trading e por que você deve tomar muito cuidado antes de começar suas operações na Bolsa. 

O que é Insider Trading?

Insider Trading é a compra ou venda de ações de uma empresa de capital aberto por alguém que possui informações confidenciais, isto é, que não estão disponíveis para o público em geral e podem ser usadas para obter vantagens financeiras.

Veja a definição da CVM sobre Insider Trading:

Em termos puramente doutrinários, ignorando-se portanto a legislação vigente em cada país, “insider”, em relação a determinada companhia, é toda a pessoa que, em virtude de fatos circunstanciais, tem acesso a “informações relevantes” relativas aos negócios e situação da companhia.

Informações relevantes, doutrinariamente, são aquelas que podem influir de modo ponderável na cotação dos valores mobiliários de emissão da companhia, afetando a decisão dos investidores de vender, comprar ou reter esses valores.

CVM – Aspectos Jurídicos do “Insider Trading”

A definição da CVM diz ainda que:

“Insider Trading” é qualquer operação realizada por um “insider” com valores mobiliários de emissão da companhia, e em proveito próprio, pessoal.

Geralmente, quem recebe essas informações são funcionários da companhia, ou grandes investidores, como gestores de Fundos de Investimentos, por exemplo.

Exemplos de Insider Trading

Se você gosta de assistir a filmes sobre o mercado financeiro, provavelmente já viu essa situação em “Wall Street – Poder e Cobiça“, de 1987. 

O filme começa apresentando um personagem chamado Bud Fox, um corretor júnior da Jackson Steinem & Co, empresa com sede em Nova York. Aspirando a trabalhar com um dos principais players de Wall Street chamado Gordon Gekko, Bud Fox visita o escritório de Gekko carregando uma caixa de charutos cubanos.

Em resposta ao gesto e à coragem de Bud, Gordon Gekko oferece a ele a oportunidade de uma entrevista que Bud sempre quis. Porém, incapaz de impressionar Gekko, Bud dá um passo extra e fornece algumas informações privilegiadas que ele obteve com seu pai sobre a companhia aérea Bluestar Airlines. Impressionado com o ato, Gekko acaba fazendo um pedido de ações da Bluestar Airlines e se torna um dos clientes de Fox.

Isso é caracterizado como Insider Trading: o protagonista ouviu de seu pai, um funcionário da companhia aérea, algumas informações que não foram divulgadas ao público e as revelou a um grande player de Wall Street, que começou a movimentar o mercado. Com isso, ambos ganharam muito dinheiro, mesmo sendo uma prática criminosa, que trouxe consequências graves para ambos os personagens no decorrer da história.

Essa breve referência ficcional serve para exemplificar como funciona o Insider Trading. Por outro lado, na vida real, podemos citar um caso que aconteceu com a gigante do varejo Amazon, em setembro de 2017, nos Estados Unidos.

Na época, o ex-Analista financeiro da Amazon.com Inc. (AMZN), Brett Kennedy, foi acusado de abuso de informação privilegiada. As autoridades norte-americanas disseram que Kennedy deu a Maziar Rezakhani, ex-aluno da Universidade de Washington, informações sobre os ganhos da Amazon no primeiro trimestre de 2015 antes do lançamento.

Rezakhani pagou a Kennedy $ 10.000 pela informação. A SEC (agência responsável por proteger e regular o mercado de capitais americano) disse que Rezakhani ganhou US$ 115.997 negociando ações da Amazon com base na dica de Kennedy.

Casos de Insider Trading no Brasil

E esses casos não acontecem apenas no exterior: no Brasil, podemos citar o caso de Joesley Batista, empresário brasileiro fundador do Grupo J&F, um dos maiores conglomerados empresariais do país. Em 2017, Joesley Batista e seu irmão Wesley Batista, também executivo do Grupo J&F, foram acusados de fazer operações ilegais de Insider Trading.

Segundo as investigações, Joesley teria utilizado informações privilegiadas para realizar operações na Bolsa antes da divulgação de informações relevantes sobre a JBS. Em uma das operações, por exemplo, ele teria vendido ações da JBS no Mercado Futuro pouco antes da divulgação de informações sobre um acordo de delação premiada firmado pelos executivos da empresa.

Outro caso famoso no Brasil é o do ex-bilionário Eike Batista, condenado em 2021 a quase 12 anos de prisão por Insider Trading e manipulação de mercado. Segundo reportagem do UOL, ele foi acusado de divulgar comunicados e publicar tweets com dados imprecisos, inverídicos e irreais para estimular a compra de ações e a valorização dos papéis da OGX, empresa de petróleo e gás do conglomerado EBX. Eike teria ganhado milhões com a venda dos papéis inflados essas manobras. 

Até aqui, você viu como funciona o Insider Trading e alguns exemplos de má conduta criminosa. Agora, antes de partir para o próximo tópico, assista a um trecho do curso Operando Day Trade com mais segurança e aprenda como escolher as melhores ações para Day Trade:

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Quais são os tipos de Insider Trading?

O Insider Trading pode ser classificado em duas categorias principais: Insider Trading primário e secundário. Veja a diferença entre elas a seguir.

Insider Trading primário

Ocorre quando uma pessoa com informações privilegiadas sobre uma empresa usa essas informações para comprar ou vender ações da empresa em questão. Essa prática é considerada ilegal, pois a pessoa está usando informações que não estão disponíveis para o público em geral para obter uma vantagem financeira injusta no mercado.

Insider Trading secundário

Acontece quando uma pessoa que possui informações privilegiadas sobre uma empresa compartilha essas informações com outra pessoa (um terceiro), que então usa esses dados para negociar ações da empresa. Isso também é ilegal, pois a pessoa que recebeu as informações está usando conteúdos confidenciais que não estão disponíveis para o público em geral.

Em ambos os casos, a prática pode levar a acusações criminais, multas e outras penalidades. É importante que os investidores, traders, empresas e profissionais do mercado financeiro cumpram as leis de valores mobiliários e evitem práticas criminosas, a fim de proteger a integridade do mercado e promover um ambiente justo e transparente para todos.

Mas afinal, quem são as pessoas que realizam essa prática? Continue lendo para saber mais.

 

Quem pratica o Insider Trading?

Já vimos anteriormente que, na maioria dos casos, são pessoas que trabalham dentro da empresa e acabam divulgando informações sigilosas. 

Entretanto, segundo a definição aceita pela CVM, as pessoas que podem ser consideradas insiders são as seguintes:

  • Membros de quaisquer órgãos criados pelo estatuto da companhia, incluindo aqueles com funções técnicas ou destinados a aconselhar os administradores.
  • Acionistas controladores.
  • Administradores, como conselheiros e diretores da companhia.
  • Membros do Conselho Fiscal.
  • Terceiros de confiança.

Em outras palavras, o crime pode ser cometido por qualquer pessoa que tenha acesso a dados secretos.

Qual é a punição contra o Insider Trading?

No Brasil, o Insider Trading é considerado crime de acordo com a Lei nº 6.385/76, que regulamenta o mercado de valores mobiliários.

O artigo 27-D dessa lei estabelece que é crime praticar Insider Trading, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa de até 3 vezes o valor da vantagem ilícita obtida ou da perda evitada.

Além disso, a CVM pode aplicar sanções administrativas aos envolvidos nessas práticas ilegais, como multas, inabilitação para atuar no mercado de valores mobiliários e suspensão de registro como administrador ou acionista controlador.

Qual é a diferença de Insider Trading para Spoofing?

Apesar de Insider Trading e Spoofing serem duas práticas ilegais que afetam o mercado, elas são diferentes em suas características e impactos.

O Insider Trading envolve o uso de informações privilegiadas para obter uma vantagem financeira no mercado. Essas informações são geralmente confidenciais e utilizadas para comprar ou vender ações, Opções, futuros ou outros valores mobiliários antes que as informações se tornem públicas e afetem o preço desses ativos.

Por outro lado, o Spoofing é uma prática em que um trader cria uma oferta ou ordem de compra ou venda falsa, com o objetivo de induzir outros investidores a tomar decisões de investimento equivocadas. O objetivo é criar a aparência de uma oferta ou demanda maior do que a realidade, com o objetivo de influenciar os preços dos ativos e obter lucro.

Em resumo, enquanto o Insider Trading é uma prática que envolve o uso de informações privilegiadas, o Spoofing é uma prática que envolve manipulação de mercado através de ordens falsas. 

Quais são as consequências do Insider Trading para o mercado?

O Insider Trading pode ter vários efeitos negativos no mercado, como:

⚠️Prejudica a confiança dos investidores e traders: quando ocorrem práticas de Insider Trading, investidores que não possuem informações privilegiadas podem se sentir prejudicados e desconfiados. Isso pode levar a uma redução no volume de negociações e prejudicar o funcionamento das operações.

⚠️Afeta a igualdade de informações: o mercado depende da igualdade de informações para funcionar adequadamente. Quando algumas pessoas possuem informações privilegiadas, isso afeta a igualdade de informações e pode levar a decisões de investimento injustas.

⚠️Pode gerar desequilíbrios no mercado: essa prática afeta os preços das ações e gera distorções no funcionamento do mercado.

 

Todos esses efeitos negativos abalam a confiança dos traders e investidores, prejudicando a economia como um todo. Por isso, é fundamental seguir as leis e regulamentações aplicáveis e evitar qualquer tipo de prática ilegal ou antiética.

Por isso, se você vai realizar operações na Bolsa, precisa estudar bastante o mercado e contar com a ajuda de uma corretora de valores regulamentada e segura, que sempre esteja disponível para te ajudar.

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