IOF: o que é o Imposto sobre Operações Financeiras?

Quando o assunto é imposto, muitos ficam perdidos em meio a tantas siglas e valores. IPTU, IPVA, IR, PIS e muitos outros. Dentre eles, um dos mais famosos e mais comuns é o chamado IOF.

O que é IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras, ou IOF, é um tributo que incide sobre, como seu nome diz, operações financeiras. As transações de dinheiro mais comuns do nosso dia a dia estão na lista daquilo que nos faz pagar esse imposto, você sabia?

É fundamental entender o que é o IOF e como ele impacta no seu cotidiano.

O IOF é um imposto federal que foi criado com o objetivo de ser um regulador da nossa economia. Uma pequena porcentagem é recolhida em cada operação e funciona como um pagamento proporcional de suas transações. Isso mostra à Receita a demanda e a oferta de crédito que acontece no país.

Mas não se preocupe, nesse artigo você verá quando esse imposto é cobrado, qual porcentagem é incidida por cada operação e como isso impacta suas economias e seus investimentos.

Quando o IOF é cobrado

Agora que você sabe o que é o IOF, está na hora de saber quando ele é cobrado. O Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre diversas operações de crédito.

Esse tributo recai sobre todas essas operações realizadas por instituições financeiras, por empresas, por pessoas jurídicas, claro, pessoas físicas. Essas transações podem ser entendidas como: operações de câmbio, de seguro, relativas a títulos, a ativos financeiros e também instrumentos cambiais.

Em poucas palavras, o IOF é cobrado quando há uma entrega de um valor a alguma parte. Isto é quando a troca de um ativo.

Para trazer para seu dia a dia, veja a lista abaixo em casos cotidianos que pagamos esse imposto:

• Usando o cartão de crédito para certas compras
• Pegando um empréstimo
• Usando o cheque especial
• Contratando e usando um seguro
• Compra e venda de moedas estrangeiras
• Resgatando seus investimentos.

Em cada um dos casos, uma alíquota é cobrada. E, dependendo da duração da operação, o valor pode ser diferente. Vamos explicar caso a caso e você vai ver que não é nenhum bicho de sete cabeças.

Quais são os valores do IOF

Como falamos anteriormente, em cada um dos casos abaixo, o IOF é cobrado de maneira e valor diferente. Em alguns casos, inclusive, você pode até ganhar sua isenção.

Dessa forma, vamos passar por cada um deles e explicar os detalhes, os valores e como ele é cobrado. Vamos lá?

Quando incide o IOF sobre investimento

Quando se trata de investimentos, o IOF está ligado diretamente ao tempo que você deixa seu dinheiro rendendo. Isto é, essa taxa varia de acordo com o prazo que você escolhe resgatar seu investimento.

No caso da renda fixa, os seguintes títulos são tributados caso aconteça um resgate em menos de 30 dias. Veja a lista:

• CDBs
• LCs
• Títulos do Tesouro Direto
• Fundos DI
• Fundos de curto prazo

A cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras nesse caso é regressiva. Isto é, quanto mais tempo deixar, menor será a alíquota, até chegar a zero. É importante destacar que o imposto é cobrado sobre o valor do rendimento, isto é, sobre aquilo que você ganhou, não sobre o montante investido.

Veja na tabela abaixo como funciona a regressão da alíquota do IOF quando se trata dos seus investimentos:

Isso significa que, se você investir seu dinheiro e deixá-lo rendendo mais de 30 dias, você não paga nada desse imposto. Mas vale lembrar que as LCIs e LCAs e a Poupança são isentas da cobrança desse imposto, independente do prazo do resgate.

Além disso, o investimento em ações também está livre da incidência do IOF.

IOF no cartão de crédito

Quando você faz uma compra, seja ela à vista ou parcelada, aqui no Brasil, você não paga esse Imposto. Ele aparece caso você faça uso daquele rotativo do cartão.

Isto é, quando você posterga o pagamento, o IOF aparece. Inclusive, essas taxas de juros cobradas por esse atraso são consideradas as mais altas do mercado. Dessa forma, evite essa prática.

Nesses casos é cobrada uma taxa diária de 0,0082% somada a um acréscimo de 0,38%.

Quando você faz uma compra em outra moeda, a regra muda. Nesse caso, o IOF fica em 6,38% do valor da compra. Isso vale tanto para as compras feitas quando você está fora, quanto sites que permitem a entrega no Brasil.

IOF no empréstimo consignado, cheque especial e financiamentos

Assim como o IOF cobrado no uso do rotativo do cartão de crédito, a alíquota desse imposto para operações de empréstimos consignados também é 0,0082% ao dia somado a 0,38% sobre o valor total da operação.

Quando você faz uso do cheque especial, isto é, aquele valor negativo que o banco permite você ficar, é cobrado os mesmos 0,0082% ao dia somado, também, ao extra de 0,38% sobre o total devido.

Já para financiamentos habitacionais, a operação é isenta desse imposto. Mas, caso o imóvel seja comercial, a taxa é cobrada no mesmo valor dos empréstimos consignados, isto é, 0,0082% ao dia somado a 0,38% sobre o total.

Para todos os casos acima, a taxa diária é limitada em um teto de 3%, que corresponde a 365 dias de operação.

Para operações de crédito através de uma pessoa jurídica, a regra muda: 0,041% a.d. e os mesmos 0,38%.

IOF em operações de seguro

No caso de operações de seguro, existe um teto sobre a alíquota de IOF. O valor máximo que pode ser cobrado é de 25%, mas as taxas correntes são bem menores.

Para seguros de vida e acidentes pessoais, o valor desse imposto fica em 0,38% sobre o prêmio do seguro. No caso dos demais, como os automobilísticos, a alíquota desse tributo chega a 7,38%.

Em alguns casos, entretanto, o IOF é isento: para resseguro e para aqueles que estão ligados a financiamentos imobiliários habitacionais.

IOF nas operações financeiras de câmbio

Talvez é o caso que mais ouvimos falar do Imposto sobre Operações Financeiras: as operações de câmbio, isto é, aquelas transações que envolvem dólares ou outras moedas estrangeiras.

Nesses casos a alíquota máxima cobrada é de 25%, mas esse número varia de caso a caso. Vamos lá?

Se você enviar recursos do exterior para o Brasil, será cobrado um valor de 0,38%, independente da titularidade das contas.

Já para quem manda dinheiro para fora do Brasil, se esta operação for feita para contas da mesma titularidade, o IOF será de 1,1% do valor. Caso seja para outra pessoa, o valor fica em 0,38%.

Para a compra de moedas estrangeiras em bancos e casas de câmbio, são cobrados os mesmos 1,1% de imposto sobre o valor da operação. E como já falamos, as compras internacionais pelo cartão chegam a 6,38%.

Como é feito o cálculo do IOF

Saber o valor que você vai pagar de IOF é mais simples do você imagina. Você precisa apenas identificar a alíquota e saber quanto foi o total da operação. Veja:

Suponha que fez uma compra em um site estrangeiro que te custou R$2.000,00. Sabendo que a alíquota para esse é de 6,38%, basta multiplicar o valor total por esse fator.

Isto é, R$2.000,00 multiplicado por 0,0638, que, nesse caso, resulta em R$127,60. Fácil, não é?

Tabela de Alíquota IOF

Para facilitar essa consulta, criamos uma tabela para você identificar rapidamente a alíquota que você pode pagar:

* Essa alíquota é válida para operações contratadas a partir de 22/01/2015. Anteriormente era um valor de 0,0041% ao dia.

Fonte: Senado Federal

Viu que não é tão complicado assim? Basta conhecer a operação, verificar a alíquota e já saberá quanto será cobrado de imposto.

Entender esse tributo é fundamental e suas regras é fundamental para ter total controle sobre seu crédito, seu financiamento ou até seus investimentos.