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PGBL: entenda o Plano Gerador de Benefício Livre sem mistérios

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é uma modalidade de Previdência Privada em que o Imposto de Renda incide sobre todo o valor acumulado no momento do resgate. Esse tipo de plano tem como objetivo principal ajudar as pessoas a planejar seu futuro financeiro e garantir uma renda adicional na aposentadoria.


Você conhece a previdência privada PGBL? Essa sigla é utilizada para se referir ao Plano Gerador de Benefício Livre, uma modalidade de previdência particular que muitos brasileiros possuem ou têm interesse em adquirir. 

É importante ressaltar que o PGBL não é uma opção indicada para todas as pessoas, pois depende muito do perfil de investidor e dos objetivos financeiros de cada um.

No artigo de hoje, mostraremos detalhadamente o que é o PGBL, seu rendimento, riscos, e também se vale a pena ter um título desse tipo para complementar sua renda no futuro.

O que é PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)?

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é uma modalidade de previdência privada que existe no Brasil atualmente. Assim como o outro tipo disponível, o VGBL, ele tem como finalidade a acumulação de recursos ao longo do tempo, para a complementação de renda na aposentadoria.

Em outras palavras, podemos dizer que as pessoas adquirem um título de PGBL com o objetivo de complementar a sua aposentadoria do INSS, ou, em alguns casos, até mesmo ser a única fonte de renda quando chegar o momento de parar de trabalhar.

PGBL e VGBL: qual é a diferença?

Uma diferença entre PGBL e VGBL é que este último pode ser classificado como um seguro pessoal, já o PGBL é um plano que pode servir para complementar a renda de uma pessoa futuramente.

Outra diferença muito marcante está relacionada às questões tributárias. No PGBL, os pagamentos mensais podem ser descontados do Imposto de Renda, o que não ocorre no plano de previdência privada VGBL.

O PGBL se diferencia do VGBL na hora de fazer o resgate do investimento. No PGBL, o IR incide sobre todo valor acumulado.

Ou seja, se você após 15 anos tiver na sua previdência PGBL R$ 50 mil, o IR vai incidir sobre o total na hora do resgate.

Ao contrário do que ocorre com outras modalidades de previdência privada, como o VGBL, o imposto de renda no PGBL incide sobre todo o valor acumulado no momento do resgate. Isso significa que, quando o participante resgata o dinheiro investido no plano, ele precisa pagar imposto sobre todo o valor acumulado, incluindo as contribuições realizadas ao longo dos anos.

No caso do VGBL, a tributação ocorre apenas sobre o rendimento. Então, se o investimento que você fez rendeu R$ 50 mil em 15 anos, por exemplo, e o total a ser resgatado é de R$ 500 mil, o IR vai incidir apenas sobre os R$50 mil de juros acumulados no período.

Como funciona o rendimento do PGBL?

O rendimento do PGBL não pode definido com 100% de certeza no momento da contratação. Isso significa que, se o gerente do seu banco ou outra instituição financeira passar essa informação e der certeza sobre ela, desconfie.

A rentabilidade desse tipo de aplicação que você vê na hora de fechar o contrato é apenas uma projeção.

Assim sendo, ela leva em consideração uma série de fatores que podem ou não se concretizar ao longo do tempo.

Isto é, o desempenho da aplicação pode não ser igual ao esperado, podendo ser maior ou menor que a estimativa realizada no momento da contratação.

Quais são as vantagens do PGBL?

Agora que você entendeu o que é o PGBL, as principais diferenças para o outro modelo, e sobre a sua rentabilidade, vamos te apresentar as vantagens desse tipo de investimento. Confira:

Vantagens do PGBL

Uma das principais vantagens do PGBL e o que faz muitas pessoas optarem por essa modalidade de Previdência Privada é a possibilidade de deduzir até 12% da renda tributável em um ano.

Você pode diminuir a base de cálculo que será apurado o IR a ser pago, fazendo com que o total do tributo também seja reduzido.

Outra característica interessante e que faz muita diferença no PGBL é o fato de o título não entrar no inventário. Ou seja, caso seu titular venha a falecer, o dinheiro é automaticamente direcionado para seus beneficiários, nomeados no momento em que o contrato foi fechado.

Existe período mínimo para resgate do PGBL?

O prazo para resgate do PGBL deverá obedecer ao período de carência estabelecido pelo banco, que nunca será inferior a 60 dias ou superior a 24 meses. Essa definição é dada no momento em que você fechar o contrato com a instituição de sua escolha.

Por isso, fique atento com as exigências do título que está comprando e leia com atenção todo o contrato antes de assinar para não ter surpresas desagradáveis.

Afinal, nesse período, além de não ser possível realizar o resgate, também pode não ser permitida a realização da portabilidade, que será assunto do nosso próximo tópico.

É possível fazer a portabilidade do PGBL?

A portabilidade é, basicamente, a possibilidade de trocar a instituição em que você adquiriu o título, em busca de condições mais vantajosas. Isso é permitido, desde que tenha se passado o tempo de carência exigido pelo banco.

Para fazer isso, você precisa entender algumas regras:

  • Não será possível passar o seu plano de PGBL para VGBL.
  • Sim, é possível alterar o regime tributário do seu plano de Progressivo para Regressivo.

Por mais simples que o processo de portabilidade tenha se tornado, é de fundamental importância que você estude bem as regras e as demais questões que cada banco demanda. Isso evita que problemas surjam para atrapalhar seus planos.

Quais são as taxas e tributação envolvidas no PGBL?

As taxas do PGBL costumam ser três: de administração, cobrada sobre o valor total investido, de carregamento, que incidirá todas as vezes que você fizer uma aplicação ou pagamento das parcelas, e o Imposto de Renda.

Com relação à tributação, você poderá escolher uma entre as duas tabelas existentes. A primeira é a regressiva, ou seja, à medida que o dinheiro for permanecendo por mais tempo aplicado, as alíquotas serão menores. Veja como isso ocorre na prática:

  • Até 2 anos: 35%.
  • De 2 a 4 anos: 30%.
  • De 4 a 6 anos: 25%.
  • De 6 a 8 anos: 20%.
  • De 8 a 10 anos: 15%.
  • Acima de 10 anos: 10%.

A outra tabela é a progressiva que, ao contrário da anterior, suas alíquotas aumentam conforme tabela, sendo retido 15% na fonte e o restante de acordo com a tabela, pode ser pago ou compensado na declaração anual. Confira como ela funciona:

  • Até R$22.847,76 no fim de um ano: isento de Imposto de Renda.
  • Do valor anterior até R$33.919,80: 7,5%.
  • De R$33.919,92 até R$45.012,60: 15%.
  • De R$45.012,72 até R$55.976,16: 22,5%.
  • Acima de R$55.976,16: 27,5%.

O que é a taxa de carregamento no PGBL?

A taxa de carregamento é uma das cobranças que podem incidir sobre os Planos Geradores de Benefício Livre (PGBL). Essa taxa é cobrada pelas instituições financeiras que oferecem o produto e é calculada sobre o valor das contribuições realizadas pelo participante.

O objetivo da taxa de carregamento é remunerar as despesas administrativas e comerciais envolvidas na gestão do plano de previdência privada, como a manutenção dos sistemas, os custos com a distribuição do produto, entre outros.

A taxa de carregamento é cobrada no momento em que o participante faz uma contribuição ao plano.

Por exemplo: se você investiu R$ 1 mil e a taxa é de 2%, isso significa que haverá um desconto de R$ 20 e o investimento líquido será de R$ 980.

É importante destacar que a cobrança de taxa de carregamento pode variar de um plano para outro e de uma instituição financeira para outra. Por isso, é fundamental que o investidor verifique com atenção todas as informações do plano e dos custos envolvidos antes de fazer sua escolha.

Então, vale a pena investir no PGBL?

Vale lembrar que, apesar de a taxa de carregamento reduzir o valor do investimento, ela não deve ser o único fator considerado na escolha de um plano de previdência privada.

É necessário avaliar também outros aspectos importantes, como rentabilidade, perfil de risco, cobrança de outras taxas e a solidez da instituição financeira que oferece o produto.

Na hora de decidir se PGBL vale a pena, você deve lembrar que este é um tipo de investimento interessante e que pode oferecer um baixo nível de risco.

Entretanto, é necessário estudar muito bem essa alternativa, escolhendo instituições financeiras sólidas e confiáveis.

Além disso, é essencial alinhar seus objetivos aos investimentos que você faz, seja no PGBL ou VGBL.

Pois, como podemos perceber, este é um tipo de investimento em que o valor precisa ficar parado por um bom tempo, e caso precise solicitar o resgate antecipado, você poderá ter um custo muito alto.

Uma dica para evitar surpresas desagradáveis é ter um bom planejamento financeiro e construir uma carteira de investimentos diversificada. Dê play neste vídeo e aprenda com um expert:

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