O primeiro mês do ano é marcado por algo que faz parte da rotina da maioria dos brasileiros: o pagamento do IPTU e do IPVA. Se você faz parte do grupo que precisa pagar essas contas no início do ano, provavelmente tem alguma dúvida sobre elas.
E apesar de serem considerados os impostos mais lembrados pelos brasileiros, é comum encontrar quem não saiba o que é IPTU e IPVA. Por isso, vamos explicar essas siglas e te mostrar com detalhes o que cada uma delas significa.
Entenda como esses tributos são calculados, como funciona a isenção do IPTU e IPVA, as datas de vencimento e muito mais.
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O que é o IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é o imposto cobrado de todas as pessoas que possuem algum imóvel em área urbana. Os municípios são os responsáveis pelo recolhimento desse imposto. Logo, cada cidade define o valor da taxa que será aplicada de acordo com o tamanho do imóvel, bem como as regras para isenções e outros detalhes.
O pagamento dessa taxa é obrigatório apenas para imóveis localizados nas áreas urbanas. Portanto, se você mora na área rural, deve pagar outro tributo, o Imposto Territorial Rural (ITR).
O objetivo do IPTU é possibilitar que as prefeituras consigam arrecadar fundos para aplicá-los em melhorias para os municípios.
Vale ressaltar que a responsabilidade do pagamento do IPTU não cai apenas na conta dos proprietários de imóveis. O pagamento da taxa pode ser responsabilidade da pessoa que aluga o imóvel, caso essa informação esteja definida em contrato.
O que é o IPVA?
IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A taxa é cobrada por cada veículo automotor no país, isto é, carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos motorizados que circulam por terra.
O IPVA tem a finalidade de gerar recursos que devem ser aplicados em áreas gerais, como saúde, educação, segurança, entre outras.
Como o IPVA é um imposto estadual, cada estado é responsável pelo seu recolhimento. A particularidade desse tributo está no fato de o estado repassar metade do valor recolhido para o município em que o veículo foi emplacado.
Além disso, não há nenhuma lei que obrigue o estado ou o município a investir o valor arrecadado com o pagamento de IPVA apenas em novas estradas e recuperação de asfalto, por exemplo.
Qual é a diferença entre o IPTU e o IPVA?
Geralmente, os dois impostos devem ser pagos na mesma época do ano e apresentam siglas um pouco parecidas, mas as semelhanças param por aí. Não há influência de um sobre o outro.
Assim, o IPVA é a taxa cobrada para cada veículo que está em circulação no Brasil, enquanto o IPTU é a taxa cobrada dos proprietários ou inquilinos de imóveis localizados nas áreas urbanas do país.
Inclusive, entender essa diferença é importante para não se confundir na hora de realizar os cálculos e criar um planejamento financeiro de sucesso.
IPVA e IPTU: como é calculado o valor?
O cálculo desses tributos segue alguns requisitos específicos para cada um deles. A seguir, veja o que você deve considerar para encontrar o valor exato de cada imposto.
Como calcular o IPTU em 2024?
Como citamos anteriormente, o IPTU é uma taxa cobrada por cada município. Então, as alíquotas variam de lugar para lugar e podem seguir regras diferentes para o pagamento, bem como para a isenção.
Alguns fatores que são importantes para a definição do valor são:
- Localização do imóvel.
- Tamanho da área construída.
- Tamanho do terreno.
- Qualidade do acabamento utilizado na construção.
- Serviços urbanos disponíveis no local do imóvel, como serviço de limpeza e tratamento de esgoto.
Em resumo, podemos dizer que o cálculo do IPTU deve considerar esses fatores para definir o valor da venda do imóvel. Assim, é possível fazer o cálculo multiplicando esse valor pela taxa cobrada por cada município.
Em Belo Horizonte, por exemplo, se você é responsável pelo pagamento do IPTU de um imóvel que custa R$300.000, você deverá aplicar a alíquota de 0,70% (valor fornecido pela prefeitura da cidade).
Logo, o cálculo a ser feito é:
R$300.000 x 0,70% = R$2.100
Assim, o valor do IPTU para o imóvel do exemplo será de R$2.100 no ano.
Como calcular o IPVA em 2024
Na hora de calcular o IPVA, é importante prestar atenção a dois fatores: a alíquota do estado e as particularidades do veículo.
Cada estado é responsável por definir o percentual que será cobrado no IPVA.
Alguns têm a mesma taxa baseada na Tabela Fipe — tabela usada como referência para saber os preços médios dos veículos no mercado nacional.
Além disso, a alíquota muda de acordo com cada tipo de veículo. Carros, motos, caminhões, ônibus e afins, cada um tem uma particularidade e devem ser realizados cálculos diferentes.
Para fazer o cálculo do IPVA do seu carro, é preciso identificar o valor do automóvel na Tabela Fipe e a alíquota aplicada no seu estado. Com esses dados, basta aplicar a porcentagem correta sobre o valor do veículo.
Vamos a um exemplo prático de cálculo do IPVA. Uma pessoa mora em São Paulo e possui um carro avaliado em R$45.000 na Tabela Fipe. A taxa do estado de São Paulo é de 4% para este tipo de veículo.
Com esses dados, basta realizar o cálculo:
R$45.000 x 4% = R$1.800
Logo, o valor do IPVA seria de R$1.800.
Essa é apenas uma forma de exemplificar como funciona o cálculo desse imposto. Para saber o valor exato que deverá pagar, consulte o site do Detran do seu estado.
Vale ressaltar que conhecer as alíquotas e valores do IPVA é fundamental para se organizar financeiramente e não deixar atrasar as parcelas.
Afinal, proprietários de veículos que não pagam o imposto até a data de vencimento podem receber multa de até 0,33% ao dia, acrescidos de juros com base na taxa Selic.
A boa notícia é que hoje existem diversas opções interessantes no mercado de investimentos para aumentar seus ganhos. Assim, você pode aplicar seu dinheiro em títulos de Renda Fixa ou Renda Variável para obter rendimentos maiores do que a Poupança. Com isso, é bem mais fácil pagar o IPTU e IPVA no início do ano.
Como funciona a isenção do IPTU e do IPVA?
Já apresentamos as maneiras de calcular o IPTU e IPVA, certo? Porém, vale ressaltar que, em alguns casos, é possível obter isenção dessas taxas.
Apesar de as situações variarem de acordo com o estado e a cidade em que você está, vamos mostrar como funciona a isenção desses impostos em grandes cidades ou estados brasileiros.
Regras de isenção do IPTU
A isenção de IPTU depende das regras estabelecidas em cada cidade. O indicado é que você procure o site da prefeitura do seu município e busque saber as regras que definem o pagamento desse imposto.
Como São Paulo é a capital mais populosa do Brasil, para que a cidade consiga ter uma boa arrecadação, a cobrança de IPTU segue algumas regras específicas. A isenção da taxa é oferecida de acordo com algumas condições, como:
- Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia.
- Entidades culturais (desde que o imóvel faça parte do patrimônio da entidade).
- Sociedades Amigos de Bairros (desde que o imóvel seja utilizado como sede da sociedade).
- Agremiações desportivas (desde que o imóvel seja utilizado como sede da instituição).
Alguns requisitos são compartilhados por outros municípios. Na maioria das grandes capitais, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a isenção também engloba aposentados e pensionistas.
Porém, as regras podem mudar de acordo com as leis municipais. No Rio de Janeiro, por exemplo, se o imóvel estiver localizado na orla marítima ou na Lagoa Rodrigo de Freitas, será mantido o imposto, inclusive para agremiações desportivas, associações de moradores e sindicatos de trabalhadores.
Portanto, antes de pagar a taxa do IPTU, é importante saber quais são os requisitos para solicitar a isenção na sua cidade.
Além disso, você deve prestar atenção ao prazo para fazer o pedido de isenção do IPTU e os documentos necessários para dar entrada no processo.
Regras de isenção do IPVA
As regras do IPVA mudam de acordo com cada estado, como já vimos anteriormente. Porém, se você quer saber se tem direito à isenção de IPVA, é bom prestar atenção em alguns requisitos.
A seguir, conheça os casos que dão direito ao não pagamento da taxa, de acordo com as regras da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Imunidade
A imunidade é cedida aos veículos que possuem relação com entidades governamentais. Neste caso, têm isenção os veículos que são vinculados a:
- Órgãos públicos governamentais.
- Partidos políticos.
- Sindicatos de trabalhadores.
- Instituições de educação e de assistência social, desde que sem fins lucrativos.
- Templos religiosos de qualquer culto.
Isenção
O segundo caso de isenção do IPVA se refere à situação em que o pagamento do IPVA é dispensado, desde que seja comprovada a perda da posse do veículo. Algumas situações servem para ilustrar este caso:
- Furto ou roubo.
- Baixa permanente ou perda do veículo.
- Leilão do veículo como sucata.
- Desaparecimento ou perecimento do veículo.
Dispensa de pagamento
O último caso é formado pelo grupo de pessoas que consegue pedir isenção do IPVA comprovando que os veículos são usados para determinados transportes. São eles:
- Táxi e mototáxi.
- Pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista.
- Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático.
- Ônibus e micro-ônibus utilizados em fretamento ou em transporte escolar.
Isenção de acordo com o ano do carro
Além dos casos que apresentamos, é importante ressaltar que em alguns estados pode ser dada a isenção do IPVA de acordo com o ano de fabricação do veículo. A regra geral é que, quanto mais antigo for o automóvel, menor será a taxa.
Veja como funciona essa isenção do IPVA no seu estado:
| ESTADO | COMO FUNCIONA A ISENÇÃO |
| São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Acre, Alagoas e Mato Grosso do Sul | Isenção para veículos que possuem mais de 20 anos de fabricação. |
| Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia, Amazonas, Espírito Santo, Amapá, Rondônia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Tocantins e Goiás | Isenção para veículos que possuem mais de 15 anos de fabricação. |
| Mato Grosso | Isenção para veículos que possuem mais de 18 anos de fabricação. |
| Rio Grande do Norte, Roraima e Amapá | Isenção para veículos que possuem mais de 10 anos de fabricação. |
| Minas Gerais e Pernambuco | Adotam política de redução do valor de acordo com o ano do veículo, dessa forma, quanto mais velho, menor será a taxa. |
| Santa Catarina e Tocantins | Isenção é concedida aos veículos que foram fabricados até o ano de 1992. |
Procure a Secretaria da Fazenda do seu estado para conhecer todas as regras de isenção do IPVA, pois elas podem variar de acordo com a região e o ano.
Além disso, é importante que você saiba quais são os documentos necessários para realizar a solicitação da isenção e o tempo necessário para que o pedido seja analisado.
IPTU e IPVA: consulta e desconto no pagamento
A boa notícia é que também é possível obter desconto no pagamento do IPTU e do IPVA, mesmo que você não se enquadre nas categorias de isenção.
Muitos estados e prefeituras disponibilizam descontos para o pagamento desses impostos, especialmente quando é feito à vista em uma única parcela.
Veja as regras específicas para você conseguir pagar cada taxa com desconto.
IPTU: datas, pagamento e consulta
Cada cidade é responsável pelo recolhimento do IPTU e também pela definição da tabela de descontos e pagamentos. Você pode consultar essas informações no portal da prefeitura do seu município.
Geralmente, em grandes capitais como São Paulo, os boletos de pagamento da prefeitura costumam chegar entre a segunda quinzena de janeiro e o fim de fevereiro. Porém, os contribuintes podem consultar o valor pelo site e já se programar para o pagamento.
Em outras capitais, como Belo Horizonte, janeiro é o mês para pagar o imposto e ganhar descontos. Em 2024, a data limite para obter desconto de 6% no IPTU é dia 30 de janeiro, por exemplo.
Ficar de olho nas datas de vencimento é essencial para evitar o pagamento de multas ou de juros altos. Com isso, o valor a ser pago pode aumentar bastante e prejudicar o seu planejamento financeiro.
Em casos extremos, o proprietário que deixa de pagar esse imposto pode até mesmo perder o imóvel. Então, o melhor caminho é sempre consultar o site da prefeitura da sua cidade e analisar como é o calendário de pagamentos. Afinal, em muitos casos é possível fazer o parcelamento do IPTU ao longo do ano.
IPVA: consulta e calendário
O pagamento do IPVA também segue regras que variam de acordo com as leis de cada estado. Normalmente, o valor pode ser dividido em até 3 parcelas, mas há desconto para quem fizer o pagamento à vista.
São Paulo e Minas Gerais são estados que oferecem essa vantagem e dão descontos de até 5% para quem realizar o pagamento total do IPVA em janeiro.
O calendário de pagamento do IPVA segue os números das placas dos veículos.
A data de vencimento das parcelas chega antes para quem tem automóvel com placas de final 1. Depois, seguem a sequência numérica.
Portanto, é preciso consultar a data de pagamento do seu estado de acordo com o número da placa do seu veículo. É bom saber essa data, afinal, caso você deixe de pagar o IPVA em dia, seu automóvel poderá ser apreendido durante uma fiscalização.
É interessante que você utilize esses descontos pensando nos gastos futuros. Se você investir o valor do desconto deste ano, por exemplo, pode ser que no próximo seus rendimentos sejam suficientes para efetuar o pagamento dessas taxas.
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Pagamento do IPTU e do IPVA
O pagamento do IPTU e do IPVA, na maioria dos estados do país, pode ser realizado em qualquer instituição bancária, pelos aplicativos dos bancos ou em casas lotéricas.
É também importante prestar atenção aos boletos que chegam pelos correios, pois casos de fraudes já aconteceram no passado.
Se você desconfiar da autenticidade do boleto que chegou para você, procure a prefeitura, o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado e certifique-se de que o documento é verdadeiro.
Em caso de dúvidas, é possível retirar a segunda via do boleto para pagamento do imposto. Para o IPTU, esse serviço está disponível no site da prefeitura da sua cidade. No caso do IPVA, você pode procurar no site do Detran.
Agora você já sabe o que é IPTU, como fazer o cálculo do IPVA, quais são as taxas de isenção e muito mais. Pensando em todos esses valores, é mais fácil planejar seus gastos com antecedência, certo? Assim, você evita o acúmulo de contas a pagar e, principalmente, consegue fugir dos juros por atraso.
Uma opção que muitos utilizam para quitar o IPTU e IPVA é o 13º salário. Essa pode ser uma boa alternativa, mas existem formas ainda melhores de conseguir pagar esses tributos sem dor de cabeça.
Uma boa ideia é fazer aplicações ao longo do ano. Assim, é possível resgatar os rendimentos no momento em que as contas chegarem e efetuar o pagamento dentro do prazo, sem deixar de aproveitar os descontos.
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