CBLC: o que é a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) surgiu em 1997 e é o órgão responsável por custodiar, liquidar e garantir operacionalmente todas as transações que são realizadas na Bolsa de Valores.

Na hora de aplicar dinheiro, é fundamental sentir segurança em todas as etapas, não é mesmo? Isso é ainda mais importante ao investir na Bolsa de Valores, como as ações e contratos futuros.

As transações realizadas por compradores e vendedores na Bolsa precisam ser realizadas com segurança. Afinal, é do seu dinheiro que estamos falando.

Essa é justamente uma das funções da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia. Porém, poucos sabem o que é CBLC. Se você é do tipo de pessoa que gosta de se informar antes de tomar decisões de investimentos, está no lugar certo.

Neste artigo, vamos compartilhar tudo que você precisa saber sobre a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, suas funções e sua importância.

O que é a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia)?

Indo direto ao ponto: a CBLC é um órgão responsável por custodiar, liquidar e garantir operacionalmente todas as transações que são realizadas no ambiente da Bolsa.

Ela surgiu em 1997, a partir da divisão do patrimônio da Bolsa de Valores de São Paulo.

Esse processo foi realizado com a intenção de modernizar a estrutura do mercado financeiro brasileiro.

Atualmente, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia é encarregada por todos os processos de custódia de títulos e ações do mercado de capitais do Brasil, formando a estrutura principal da BM&F Bovespa.

Para exemplificar melhor, toda vez que alguém compra ações na Bolsa, esses papéis são “guardados” pela CBLC. Logo, mesmo que a corretora de valores quebre, as ações compradas pelos clientes permanecem seguras sob a custódia dessa instituição, que age como uma terceira parte.

Quai são as principais funções da CBLC?

A CBLC atua de forma “invisível” aos investidores: controla riscos operacionais e financeiros, realiza registros e compensações de transações, além de armazenar e custodiar os ativos — tudo isso para que as operações ocorram com o máximo de segurança, confiança e eficiência.

Suas duas principais atividades são as seguintes:

Compensação e liquidação

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia presta serviços de liquidação e alocação para todas as operações executadas nos meios de negociação da Bolsa. Esses serviços aderem às melhores práticas internacionais e contam com grande flexibilidade para servir às diferentes necessidades dos integrantes do mercado de capitais brasileiro.

As operações efetuadas na Bolsa são compreendidas pelos sistemas da CBLC em tempo real e de forma automática, garantindo altos níveis de rapidez e segurança (STP – Straight Through Processing).

Essas operações já possuem informações básicas referentes ao negócio e não demandam confirmações extras por parte das corretoras que participam da operação.

Ou seja, as operações já chegam à base de dados da CBLC nas categorias comparadas e casadas (compared and matched) e prontas (locked-in) para a liquidação.

A legislação brasileira determina que, como fase preparatória para a liquidação, os intermediários que executaram operações nos sistemas de negociação devem proceder com a identificação dos investidores finais. Para isso, a CBLC disponibiliza o Serviço de Alocação de Operações.

Ainda nesse cenário, o órgão oferece dois tipos de serviços voltados para a liquidação de operações: o Serviço de Liquidação Bruta Facilitada e o Serviço de Liquidação Garantida Líquida. Em ambos, a instituição adota os princípios mais rigorosos de entrega contra pagamento (delivery versus payment – DVP).

Banco de Títulos

O Banco de Títulos (BTB) é um serviço que proporciona que investidores disponibilizem seus títulos para empréstimos e que interessados possam utilizá-los oferecendo uma garantia.

Ou seja, se você decide fazer uma operação de short selling (venda a descoberto) utilizando ações emprestadas de um outro investidor, a CBLC tem a função de atuar como contraparte e garantir que tudo corra bem. Veja no vídeo a seguir como funciona a venda a descoberto:

O acesso a esse serviço de empréstimo de ativos acontece por meio de um sistema eletrônico, em que o interessado paga uma taxa ao doador — e também uma comissão para a CBLC.

Os ganhos declarados pelo emissor do papel pertencem ao proprietário original do mesmo.

Donos de carteiras de investimento podem oferecer seus ativos para empréstimo, inclusive de Fundos de Investimento e fundos de pensão. Investidores, instituições financeiras e pessoas físicas e jurídicas podem tomar papéis emprestados, desde que sejam observadas as restrições legais existentes para alguns tipos de investidores.

Além dessas funções, outras operações cruciais do cotidiano da Bolsa de Valores são de responsabilidade da CBLC, como:

• Guarda e custódia centralizada de ativos (títulos públicos, ações, títulos privados, entre outros).
• Controle de riscos financeiros e operacionais.
• Liquidação de transferências de bens entre investidores.

Como é a relação da CBLC com a cobrança de taxas?

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia não é a maior responsável por cobrar taxas sobre investimentos por aqui. A B3, nossa Bolsa de Valores, cobra algumas taxas como liquidação e emolumentos, enquanto a CBLC cobra a chamada taxa de custódia. Entenda melhor como ela funciona a seguir.

Taxa de custódia

Tesouro Direto, ações e contratos futuros são alguns dos investimentos que podem pagar custódia. Essa taxa é cobrada para arcar com os custos referentes à guarda dos títulos e às informações e movimentações de cada conta. Ou seja, você paga à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia para que ela mantenha seus títulos e ativos seguros.

No caso do Tesouro Direto, a taxa é obrigatória para todos os títulos.

É cobrado 0,25% ao ano sobre o valor dos seus títulos, sendo que a cobrança pode ser semestral (parte é cobrada em janeiro e a parte restante deve ser paga em julho).

Os valores podem ser cobrados antes disso, caso haja resgate antecipado (quando você pega o dinheiro de volta antes da data combinada) ou quando ocorre o vencimento do título.

É importante entender que a taxa de custódia é igual para todo mundo, independentemente se você investe por uma corretora de valores ou por um banco.

A diferença é que algumas instituições financeiras isentam o investidor dessa taxa, absorvendo o custo para elas mesmas.

É o caso da Toro. Nós não cobramos taxa de custódia no Tesouro e nem de administração. Isso também vale para outros títulos como CDB, LCI e LCA. Ou seja, aqui você investe, valoriza seu dinheiro e não paga taxas desnecessárias. Além disso, temos um simulador gratuito que você pode buscar o melhor título de hoje, de acordo com o dinheiro que você quer investir e o prazo de resgate.

Como a CBLC age na liquidação de operações?

Ao realizar uma compra ou venda de papéis de ações, tanto comprador quanto vendedor necessitam de garantias de que a transação será efetuada. Essas transações são muito complexas e requerem o envolvimento de um sistema informatizado para que sejam realizadas.

Quem cuida de todo esse processo é a CBLC, que atua como contraparte garantindo a liquidação.

Na prática, é bastante improvável que ocorram erros durante o processo, mas a instituição conta com todas as ferramentas de controle para evitar falhas ou agir de forma rápida caso elas aconteçam.

A liquidação financeira de uma transação com ações acontece em três dias úteis, que é o que o mercado chama de D+3. Em outras palavras: após a venda ou compra de uma ação, os recursos correspondentes serão creditados ou debitados no prazo de três dias úteis depois da operação.

Para que uma operação de venda seja concluída no mercado à vista, o papel precisa estar disponível na conta de algum investidor disposto a alugar essas ações.

Caso a entrega não seja concluída no prazo D+3, o vendedor é multado. Se a ação não for entregue, o processo de recompra é iniciado no mercado e uma nova multa é cobrada sobre o valor combinado.

Esse processo todo pode parecer complicado para quem está começando. Porém, saiba que você pode tirar dúvidas com nossa equipe de assessores sempre que precisar. Estamos sempre dispostos a te ajudar no que for preciso.

Qual é a história da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?

Por fim, que tal conhecer um pouco sobre a história da CBLC? Veja a seguir os principais pontos:

• Deu seus primeiros passos em 1961, como Caixa de Liquidação de São Paulo, a Calispa.
• Na época, era uma Sociedade Anônima que respondia pela liquidação dos negócios com ações.
• A liquidação era feita por meio de cautelas, papéis impressos que ficavam sob a guarda das corretoras.
• Em 1997, a Calispa foi extinta e deu lugar à moderna CBLC.
• As cautelas passaram a ser peças de museu, enquanto as ações começaram a ser negociadas sob a forma escritural.

Como vimos neste artigo, a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) tem um papel importantíssimo para quem investe em ações ou até mesmo no Tesouro Direto.

É ela que garante a proteção e a credibilidade de todos os processos, deixando todos os investidores tranquilos quanto à segurança do seu dinheiro. Como sabemos da importância de proteger seu dinheiro, a plataforma da Toro oferece recomendações feitas por analistas profissionais.

Antes de clicar em investir, você sabe quanto pode ganhar e qual o risco da operação. Dessa forma, você pode aproveitar o que a Bolsa tem de melhor e já investe com a ajuda de especialistas.