TD Garantia: o que é e como funciona?

O Tesouro Direto Garantia (TD Garantia) é um serviço inédito no mercado financeiro brasileiro. Lançado em janeiro de 2025, ele permite que investidores usem seus títulos públicos federais como garantia em diversas operações, especialmente aluguel imobiliário e empréstimo.

Para explicar como o TD Garantia funciona na prática, separamos as principais dúvidas sobre o serviço para você entender se vale a pena utilizá-lo. Vamos lá?

O que é TD Garantia?

O TD Garantia é um serviço que permite aos investidores utilizarem seus títulos do Tesouro Direto como garantia em diversas operações financeiras, principalmente na contratação de empréstimos e como caução em contratos de aluguel.

Lançado em uma parceria entre o Tesouro Nacional, a B3 e o Banco Central, o mecanismo oferece uma alternativa mais barata e rentável às modalidades de garantia tradicionais, como fiador, seguro-fiança e caução em dinheiro.

A grande vantagem do TD Garantia é que você não precisa resgatar seus títulos, que continuam aplicados e rendendo juros normalmente. Assim, o título fica apenas “bloqueado” como garantia da operação até a quitação do contrato.

Mas e quem pode usar esse benefício? O TD Garantia está disponível para pessoas físicas que são investidoras do Tesouro Direto e para instituições financeiras participantes da B3 e do sistema Selic.

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Como funciona o TD Garantia?

A operacionalização do TD Garantia é realizada de forma eletrônica e segura por meio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), onde os títulos públicos são registrados.

Veja a seguir o passo a passo de como funciona o TD Garantia:

1. Negociação: você negocia as condições do aluguel ou do empréstimo com a empresa ou instituição financeira, informando que deseja utilizar seus títulos do Tesouro Direto como garantia.
2. Verificação e aceite: a instituição (banco, imobiliária etc.) verifica a validade e o valor dos títulos oferecidos.
3. Formalização do “gravame”: uma vez aceita a garantia, a instituição solicita o bloqueio do título através do sistema da B3. Esse registro, chamado de “gravame”, impede que o investidor resgate ou negocie o título enquanto o contrato estiver vigente.
4. Emissão da certidão: o Banco Central, por meio do Selic, emite uma certidão que comprova o bloqueio do título como garantia daquela operação específica, oferecendo segurança jurídica para ambas as partes.
5. Liberação da garantia: após a quitação da dívida ou o término do contrato de aluguel sem pendências, a instituição solicita a baixa do “gravame”, e o título volta a ficar livre para o investidor.

Tesouro Direto para garantia de aluguel

A garantia de aluguel é um dos pontos-chave desse serviço.

Inquilinos que possuem títulos do Tesouro Direto podem oferecê-los como garantia à imobiliária ou ao proprietário do imóvel.

A vantagem é que essa modalidade substitui a necessidade de um fiador ou a contratação de um seguro-fiança, que possui um custo anual e não é reembolsável.

Com o TD Garantia, o dinheiro do inquilino continua rendendo durante todo o período do contrato de locação.

Empréstimos com garantia em Tesouro Direto

Além dos aluguéis, quem faz empréstimos também pode utilizar o Tesouro Direto como garantia.

Dessa forma, o risco de inadimplência para a instituição financeira diminui bastante.

Em troca, o tomador do empréstimo consegue acesso a taxas de juros mais atrativas e, muitas vezes, a melhores condições de pagamento. Diversos bancos e fintechs já começaram a oferecer essa opção de crédito.

Como é possível perceber, o TD Garantia representa uma mudança na forma como se pode usar um investimento.

Tradicionalmente, títulos do Tesouro Direto eram vistos apenas como instrumentos de aplicação de longo prazo.

Porém, com essa inovação, você não precisa mais liquidar seus ativos para obter crédito ou acesso a melhores condições de contratação, mantendo simultaneamente seu poder de rendimento e proporcionando mais segurança para as operações contratuais.

Quais títulos do Tesouro Direto podem ser usados como garantia?

Em teoria, todos os títulos públicos federais podem ser utilizados no TD Garantia.

Isso significa que, na prática, os investidores podem empregar os seguintes tipos:

• Tesouro Selic: por sua alta liquidez, este título é bastante atrativo para operações que exigem garantia. Sua remuneração atrelada à taxa Selic assegura estabilidade, o que o torna ideal para ser bloqueado como garantia sem comprometer de forma significativa a rentabilidade do investimento.
• Tesouro prefixado: com uma rentabilidade definida no momento da compra, o Tesouro prefixado também pode ser utilizado como garantia. Essa característica permite tanto a previsibilidade dos juros quanto a segurança necessária para as operações, mantendo o rendimento preestabelecido mesmo quando os títulos estão comprometidos como garantia.
• Tesouro IPCA+: tanto a versão sem pagamentos periódicos quanto a que possui cupons (pagamento semestral) podem ser empregados no TD Garantia. É importante, todavia, atentar para eventuais condições específicas que podem ser aplicadas a títulos com cupons, já que a periodicidade dos pagamentos pode demandar regras particulares para a sua utilização como garantia.

É também importante ressaltar que a aceitação de um título específico pode variar de acordo com as políticas da instituição financeira ou da empresa que está recebendo a garantia.

Títulos com maior liquidez e menor volatilidade, como o Tesouro Selic, tendem a ser mais facilmente aceitos no mercado.

Por isso, é fundamental consultar a instituição para verificar quais títulos são elegíveis para a operação desejada.

Quais são as vantagens e desvantagens do TD Garantia?

Antes de começar a utilizar esse serviço, é importante esclarecer quais são os prós e contras, além de explicar se eles funcionam ou não para os seus objetivos.

Vantagens

O TD Garantia traz diversas vantagens para investidores, como:

• Uso como caução: permite que títulos do Tesouro Direto sejam utilizados como garantia em contratos de aluguel e empréstimos, eliminando a necessidade de fiador ou depósito caução.
• Rentabilidade preservada: mesmo ao utilizar os títulos como garantia, você continua recebendo os rendimentos normalmente.
• Segurança: a constituição da garantia ocorre no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), garantindo maior proteção para as operações financeiras.
• Facilidade de acesso ao crédito: como os títulos públicos federais são considerados de baixo risco, você pode usufruir de melhores condições para obtenção de crédito.
• Redução de custos: o serviço pode diminuir os custos das operações financeiras, tornando o processo mais acessível para investidores e instituições.

Desvantagens

Já em relação aos pontos negativos, podemos elencar os seguintes fatores:

• Possível limitação da garantia: dependendo do contrato, pode haver um limite para o valor da garantia, o que pode não ser suficiente para cobrir todas as necessidades do credor.
• Liquidez reduzida: enquanto os títulos estiverem sendo usados como garantia, você pode ter restrições para vendê-los ou resgatá-los antes do vencimento.
• Risco de inadimplência: se você não cumprir suas obrigações financeiras, os títulos podem ser executados como garantia, o que pode resultar em perdas.
• Complexidade na implementação: o processo de utilização dos títulos como garantia pode exigir burocracia adicional e conhecimento sobre o funcionamento do sistema.

Apesar dessas possíveis desvantagens, usar títulos do Tesouro como garantia ainda pode ser uma alternativa interessante para quem deseja evitar a exigência de fiador ou caução em contratos financeiros.

Vale a pena usar o Tesouro Direto Garantia?

Considerando todos os aspectos que citamos neste artigo, podemos concluir que o Tesouro Direto Garantia representa uma evolução no cenário das garantias financeiras no Brasil.

Ao permitir que as pessoas utilizem seus títulos públicos federais como caução em operações como aluguéis e empréstimos, o serviço não apenas simplifica processos e reduz burocracias, mas também agrega valor ao capital do garantidor.

Embora a sua adoção no mercado ainda esteja em processo de expansão, as vantagens em termos de segurança, rentabilidade e economia de custos fazem do Tesouro Direto Garantia uma escolha cada vez mais atraente para quem busca otimizar seus recursos.

Logo, esse serviço não é apenas uma garantia, mas um investimento contínuo, beneficiando tanto o investidor quanto o credor com mais flexibilidade nas operações financeiras.

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