O que é inventário? Saiba para que serve e quanto custa!

Um inventário é essencial para a transferência de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros.

O processo pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias e dos requisitos específicos de cada caso.

A seguir, entenda o que é inventário, os custos envolvidos e como funciona o procedimento para sua abertura. Boa leitura!

Inventário: o que é e para que serve?

O inventário é um processo legal utilizado para identificar e listar os bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida.

Por meio desse procedimento, será possível determinar a partilha desses bens entre os herdeiros de acordo com a legislação, além de possibilitar a regularização da situação patrimonial do falecido, fazendo a transferência dos seus bens de forma legal e transparente.

Durante o processo, os herdeiros e demais interessados devem apresentar documentos e informações necessárias para identificar todos os bens e dívidas do falecido. Entre esses bens, podem estar:

• imóveis;
• veículos;
• investimentos (como CDB, Tesouro Direto, ações, etc);
• aluguel de imóveis;
• saldo de contas bancárias; etc.

Porém, além dos bens deixados aos herdeiros, é necessário avaliar, também, se há ou não dívidas a serem liquidadas com os recursos do patrimônio deixado pelo falecido, como:

• dívidas no cartão de crédito;
• empréstimos e financiamentos;
• débitos fiscais;
• despesas médicas, como plano de saúde;
• contas de serviços públicos, como água, luz, internet, etc.

Como fazer um inventário? [Passo a passo]

Para fazer um inventário, é necessário contar com toda a ajuda e expertise de um advogado especializado na área. Afinal, esse processo envolve questões legais e complexas, incluindo interpretação da legislação.

Porém, de maneira geral, antes de buscar ajuda profissional, será necessário fazer o seguinte:

• reúna toda a documentação necessária, como certidão de óbito da pessoa falecida, documentos de identificação pessoal e todas as informações sobre o patrimônio, como escrituras, etc;
• faça um levantamento de dívidas (se houver): identifique todas as obrigações da pessoa falecida, incluindo todos os possíveis débitos deixados;
• converse com todos os herdeiros: tome decisões transparentes com todas as pessoas envolvidas no processo de inventário;
• nomeie o inventariante: escolha, em conjunto com os outros herdeiros, uma pessoa de plena confiança para ser o inventariante;
• decida se o inventário vai ser judicial ou extrajudicial.

Lembre-se de que o auxílio de um profissional especializado é fundamental para garantir que todo o processo seja feito de forma eficaz.

Inventário judicial e inventário extrajudicial: qual a diferença?

A diferença entre o inventário judicial e extrajudicial está no processo de realização.

O judicial, por exemplo, ocorre diante de um tribunal e é mais comum quando não há concordância entre os herdeiros ou, até, quando estes são menores.

O extrajudicial, por sua vez, é feito em cartório e exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e concordem com a partilha, sendo mais rápido e menos custoso.

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Documentos necessários para o inventário

Geralmente, estes são os documentos necessários para a abertura do inventário:

• certidão de óbito do falecido;
• documentos dos herdeiros;
• certidão de casamento do falecido (se casado)
• certidão de propriedade de bens imóveis (matrícula atualizada);
• documentos de veículos (CRV/CRLV);
• extratos bancários e documentos de investimentos;
• certidões negativas de débitos fiscais.

Pode haver, no entanto, outros documentos necessários, porém isso vai de acordo com a situação específica de cada inventário.

Quanto custa um inventário?

O valor do inventário depende dos bens, dívidas e quantidade de herdeiros, uma vez que isso será decidido apenas ao constatar a natureza do processo: judicial ou extrajudicial.

Normalmente, os de natureza judicial têm um custo maior, uma vez que envolvem valores processuais, honorários dos advogados, taxas judiciais e possíveis despesas com peritos ou avaliadores, diferentemente dos extrajudiciais.

De acordo com a tabela da OAB de São Paulo, por exemplo, o valor mínimo sugerido para um inventário judicial é de R$ 5.557,28. Já para um inventário extrajudicial, o valor sugerido é de R$ 3.969,48.

É possível herdar um investimento?

Investimentos como ações, títulos, fundos de investimento e poupança são considerados parte do patrimônio de um falecido. Eles porem ser transferidos aos herdeiros por meio do processo de inventário, assim como é o caso dos bens.

Dessa maneira, após o processo de inventário, é possível investir com segurança por meio da conta de uma das maiores instituições financeiras do Brasil: a conta Select do Banco Santander.

Por dela, é possível ter um suporte especializado para a gestão e o crescimento de todo o patrimônio familiar de forma totalmente segura.

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