As eleições presidenciais nos EUA são um processo complexo, bem diferente das eleições brasileiras, e por isso podem trazer muitas dúvidas.
Diferente de muitas democracias ao redor do mundo, o sistema eleitoral norte-americano envolve um Colégio Eleitoral, onde os eleitores escolhem delegados que, por sua vez, votam no presidente e vice-presidente.
A cada quatro anos, milhões de cidadãos americanos participam desse processo, que é dividido em várias etapas, desde as primárias dos partidos até a votação final em novembro.
O sistema reflete tanto a diversidade quanto a complexidade da federação americana, e frequentemente gera debates sobre sua eficácia e representatividade.
Neste artigo, vamos mostrar em detalhes como funciona a eleição presidencial nos EUA para você entender de vez como é uma eleição indireta. Vamos lá?
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Como funciona a eleição presidencial nos EUA?
No Brasil, as eleições são diretas, isto é, os cidadãos votam diretamente no candidato à presidência. O candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos é eleito presidente.
Porém, nos Estados Unidos, as eleições presidenciais funcionam através de um sistema de votação indireta, chamado Colégio Eleitoral.
Entenda a votação indireta
No sistema de votação indireta, as pessoas elegem os “electors“, ou seja, os “delegados” (uma figura eleitoral) e são eles quem escolhem as pessoas que vão ocupar os cargos políticos.
Nos Estados Unidos, esse sistema é utilizado tanto nas eleições primárias, quando acontece a disputa entre os pré-candidatos, quanto nas gerais, quando há somente um candidato de cada partido.
Veja a seguir o que é o Colégio Eleitoral e como ele funciona na prática.
O que é Colégio Eleitoral?
O Colégio Eleitoral dos Estados Unidos é uma instituição criada pela Constituição americana para realizar a eleição formal do presidente e vice-presidente do país.
Ele é um sistema de votação indireta em que os cidadãos votam em delegados, que por sua vez, votam nos candidatos à presidência.
Dessa forma, quando os cidadãos americanos votam para presidente, eles não votam diretamente no candidato. Em vez disso, eles estão escolhendo delegados que compõem o Colégio Eleitoral.
Cada estado tem um número de delegados proporcional à sua população, equivalente ao número total de senadores (2 por estado) e representantes na Câmara dos Deputados (que varia de acordo com a população do estado). No total, são 538 delegados no Colégio Eleitoral.
Para ganhar a presidência, um candidato precisa da maioria absoluta dos votos dos delegados, ou seja, pelo menos 270 votos (50% mais um do total).
Inclusive, como o sistema se baseia no Colégio Eleitoral, pode acontecer que um candidato perca no voto popular (a soma total de votos em todo o país), mas ainda assim ganhe no Colégio Eleitoral e se torne presidente dos Estados Unidos.
Isso aconteceu em 2016, por exemplo, quando Donald Trump venceu no Colégio Eleitoral, mesmo perdendo no voto popular para Hillary Clinton.
Em 2000, Al Gore ganhou o voto popular com cerca de 500 mil votos a mais do que George W. Bush. No entanto, Bush ganhou no Colégio Eleitoral, com 271 votos eleitorais contra 266 de Gore.
Veja, neste gráfico do Visual Capitalist, como cada região tem votado:
Estrutura do Colégio Eleitoral
Como citamos anteriormente, o Colégio Eleitoral é composto por 538 eleitores. Cada estado tem um número de eleitores equivalente ao número total de seus representantes no Congresso dos EUA, que inclui 2 senadores por estado e um número variável de deputados, de acordo com a população do estado.
Além dos estados, o Distrito de Colúmbia (Washington D.C.) também tem direito a 3 eleitores, embora não tenha representantes no Congresso.
Os estados mais populosos, como Califórnia, Texas e Flórida, têm mais delegados. Por exemplo, a Califórnia tem 54 delegados, enquanto estados com menos população, como Wyoming ou Vermont, têm apenas 3.
No total, existem 538 votos, e para um candidato ganhar a eleição, ele precisa obter a maioria absoluta dos votos dos delegados, ou seja, pelo menos 270.
Dessa forma, os cidadãos votam em seus candidatos preferidos para presidente. Porém, na prática, eles estão votando em uma lista de delegados comprometidos a apoiar um determinado candidato.
Cada estado realiza sua própria eleição popular, e o candidato que ganha a maioria dos votos em um estado geralmente leva todos os votos dos delegados daquele estado (exceto em Maine e Nebraska, que têm um sistema proporcional).
Após a eleição popular, os delegados se reúnem em seus estados para formalizar seus votos para presidente e vice-presidente.
Outra peculiaridade do Colégio Eleitoral é que os delegados não são obrigados a seguir a indicação do estado, embora normalmente o façam.
Winner-takes-all (o vencedor leva tudo)
Vale ressaltar também que na maioria dos estados, o candidato que recebe a maioria dos votos populares ganha todos os votos dos delegados daquele estado.
Este sistema é conhecido como winner-takes-all, ou “o vencedor leva tudo”.
Apenas Maine e Nebraska utilizam um sistema proporcional, onde os votos são distribuídos de acordo com os resultados dos distritos eleitorais e do voto popular estadual.
Por exemplo, na Califórnia (que tem 54 votos do Colégio Eleitoral), se um candidato recebe 51% dos votos populares, ele ganha todos os 54 votos dos delegados do estado, mesmo que o outro candidato tenha recebido 49% dos votos.
Essa forma de eleição abre a possibilidade de que um candidato vença o pleito mesmo sem conquistar a maioria absoluta dos votos da população.
Como funciona a contagem de votos?
Em dezembro, após a eleição popular, os eleitores do Colégio Eleitoral (que foram escolhidos com base nos resultados do voto popular em seus estados) se reúnem em suas respectivas capitais estaduais para votar formalmente no presidente e no vice-presidente. Estes votos são selados e enviados ao Congresso dos Estados Unidos.
Em janeiro, o Congresso dos EUA se reúne em uma sessão conjunta, com ambas as câmaras: Senado e Câmara dos Deputados, para abrir e contar os votos do Colégio Eleitoral. O presidente do Senado, que é o vice-presidente em exercício, comanda a sessão.
Após a contagem no Congresso, se um candidato tiver recebido pelo menos 270 votos eleitorais, ele é declarado o presidente eleito dos Estados Unidos.
Caso nenhum candidato atinja essa marca, a eleição é decidida pela Câmara dos Deputados (para presidente) e pelo Senado (para vice-presidente), conforme estipulado pela Constituição.
Quem anuncia formalmente os resultados e o vencedor da eleição presidencial dos EUA é o presidente do Senado.
Embora seja raro, pode haver situações em que os votos do Colégio Eleitoral sejam contestados no Congresso.
Para que uma contestação seja válida, ela precisa ser apresentada por pelo menos um membro da Câmara e um membro do Senado. Se isso ocorrer, cada câmara se retira para deliberar sobre o assunto.
Quanto tempo dura a eleição presidencial nos EUA?
As eleições presidenciais nos Estados Unidos duram vários meses, começando com as primárias e “caucus” dos partidos, passando pelas convenções partidárias, campanha eleitoral, e culminando no dia da eleição.
Continue a leitura para entender melhor como funcionam as etapas do processo eleitoral norte-americano.
1. Fase de primárias e caucus
Esse é o período em que os partidos políticos (principalmente o Partido Republicano e o Partido Democrata) realizam eleições internas em cada estado, chamadas de primárias ou caucus, para escolher seus candidatos à presidência.
Cada estado tem sua própria data de votação, então essa fase se estende por vários meses.
As primárias podem ser abertas, em que qualquer eleitor pode votar, ou fechadas, quando somente membros registrados do partido votam.
No caso das primárias, geralmente os eleitores vão ao local de votação e escolhem o seu candidato de forma secreta, por meio de uma cédula depositada na urna.
Já no caucus, quem vai votar se reúne em um tipo de assembleia e o voto geralmente é público. Por exemplo, em alguns estados os delegados se separam em grupos, segundo o candidato que apoiam. Em outros, cada um levanta a mão para anunciar a sua escolha.
Tanto nas primárias quanto no caucus, são candidatos do mesmo partido que estão competindo entre si. Por exemplo: dois democratas ou dois republicanos disputam uma vaga.
O vencedor dessa etapa é quem efetivamente concorrerá na eleição presidencial realizada em novembro.
Normalmente essa fase acontece de fevereiro a junho do ano eleitoral.
2. Convenções partidárias
Após as primárias e caucus, cada partido realiza uma convenção nacional para oficializar seu candidato presidencial e vice-presidencial.
Esses eventos também servem para definir a plataforma do partido e unificar os membros em torno dos candidatos.
As convenções costumam durar de 3 a 4 dias. Normalmente são realizadas em julho ou agosto do ano eleitoral.
3. Campanha geral
Após as convenções, os candidatos presidenciais indicados pelos partidos intensificam suas campanhas em todo o país.
A campanha inclui debates presidenciais, comícios, anúncios na mídia, e outros eventos para atrair eleitores.
Esse período culmina com a votação no dia da eleição, que ocorre na primeira terça-feira de novembro.
Portanto, a fase de campanha geral inicia em agosto e vai até o início de novembro, terminando no dia da eleição.
4. Dia da eleição
Este é o dia em que os eleitores americanos votam em seu candidato preferido à presidência.
No entanto, como o sistema é indireto, eles estão tecnicamente votando para delegados que representarão os candidatos no Colégio Eleitoral.
Os resultados do voto popular são geralmente conhecidos no mesmo dia ou nos dias seguintes, dependendo da rapidez com que os votos são contados.
5. Reunião do Colégio Eleitoral
Os delegados que foram escolhidos em cada estado se reúnem em suas capitais para votar formalmente no presidente e vice-presidente.
Embora essa etapa seja normalmente uma formalidade, ela é essencial para a oficialização do resultado da eleição.
A votação formal do Colégio Eleitoral acontece em meados de dezembro.
6. Contagem oficial dos votos eleitorais
Essa fase acontece em janeiro, antes da posse do novo presidente dos EUA.
Em uma sessão conjunta do Congresso, os votos do Colégio Eleitoral são contados e o resultado é certificado.
Se um candidato obtiver pelo menos 270 votos eleitorais, ele é declarado o vencedor.
7. Posse do presidente
O processo eleitoral culmina com a cerimônia de posse, em que o novo presidente e vice-presidente tomam seus cargos.
A posse ocorre em 20 de janeiro, ao meio-dia, conforme estabelecido pela Constituição dos EUA. Pode ser no dia 21 também, caso o dia 20 seja um domingo.
Assim, o processo eleitoral presidencial nos Estados Unidos pode se estender por mais de um ano.
Começa formalmente com a campanha das primárias no início do ano eleitoral, passando pelas convenções partidárias e campanhas gerais até o dia da eleição em novembro, seguido pela reunião do Colégio Eleitoral em dezembro e a posse em janeiro.
Ao considerar todas as fases — das primárias até a posse — o processo dura, em média, 12 a 18 meses.
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Quem pode votar nos EUA?
O voto não é obrigatório nas eleições presidenciais dos EUA. O país adota um sistema de voto voluntário, onde os cidadãos têm o direito de votar, mas não são legalmente obrigados a fazê-lo.
É contrário ao sistema do Brasil, onde o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos.
Veja quais são os requisitos básicos para poder votar nas eleições americanas:
- Apenas cidadãos americanos podem votar nas eleições federais. Isso significa que estrangeiros, mesmo aqueles que vivem legalmente no país (como residentes permanentes com green card), não têm direito ao voto.
- O eleitor deve ter pelo menos 18 anos de idade na data da eleição. Essa regra é estabelecida pela 26ª Emenda da Constituição dos EUA.
- A maioria dos estados exige que os cidadãos se registrem para votar antes da eleição. O processo de registro varia de estado para estado, e os prazos para se registrar também variam. Em alguns estados, é possível se registrar no dia da eleição.
- O eleitor deve ser residente do estado onde está votando. A residência é necessária para garantir que a pessoa vote nas eleições locais e estaduais correspondentes.
A eleição de 2024 será apenas para presidente?
As eleições de 2024 nos EUA incluem mais do que apenas a disputa presidencial. Além da escolha do próximo presidente, os eleitores também votarão para renovar os 435 assentos da Câmara dos Representantes e cerca de um terço dos 100 assentos do Senado.
Governadores em diversos estados também estarão em disputa, além de eleições para legislaturas estaduais e cargos locais.
Esses pleitos, especialmente os legislativos, são importantes para o equilíbrio de poder entre os partidos e a implementação de políticas nacionais e regionais nos anos seguintes.
Quais as diferenças da eleição presidencial nos EUA e no Brasil?
Como explicamos anteriormente, no Brasil o sistema de voto é direto.
O Brasil é um país de sistema eleitoral unicameral para eleições presidenciais, ou seja, os votos de todos os estados são contados de forma igual, sem a divisão por unidades estaduais com peso diferenciado como ocorre nos EUA.
Todos os votos têm o mesmo peso, independentemente da localização do eleitor.
Além disso, no Brasil, a eleição é organizada nacionalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que centraliza a contagem dos votos e organiza o processo de votação eletrônica.
Nos EUA, a organização das eleições é descentralizada, sendo responsabilidade de cada estado, o que pode gerar diferenças nos procedimentos de votação. Ademais, o voto é impresso.
Para resumir, nas eleições presidenciais dos EUA a votação é indireta com Colégio Eleitoral, onde o voto popular pode não determinar diretamente o vencedor. Estados têm pesos diferentes e os eleitores escolhem delegados que votam no presidente.
No Brasil, a votação é direta e majoritária, onde o vencedor é aquele que recebe mais de 50% dos votos válidos, sem intermediários ou divisões estaduais de votos.
