O que é o Mercado de Balcão? Entenda como ele funciona

Mercado de Balcão é o ambiente em que ocorre a realização de operações que não estão registradas na Bolsa de Valores. O registro das transações nessa modalidade é feito por instituições criadas especificamente para essa finalidade.

Assim como existem muitas possibilidades de ativos para investir, existem também vários ambientes de negociações. Um deles, o mais famoso, é a Bolsa de Valores.

Você conhece ou se lembra de outros? Talvez já tenha ouvido a expressão Mercado de Balcão. Essa é uma outra esfera em que quem investe pode comprar e vender instrumentos financeiros.

Mas, afinal, como funciona o Mercado de Balcão e qual é a diferença dele em relação à Bolsa de Valores?

É justamente isso que vamos explicar neste artigo. Continue lendo e aprenda mais sobre o Mercado de Balcão.

O que é o Mercado de Balcão?

O Mercado de Balcão é o ambiente que permite a realização de operações que não estão registradas na Bolsa de Valores.

Isso não quer dizer, no entanto, que não haja controle ou fiscalização sobre essas transações. O segmento depende da organização e administração de instituições participantes desse mercado.

As principais características do Mercado de Balcão são:

• Inexistência de um espaço físico de negociação.
• Flexibilidade quanto aos registros das transações.
• Possibilidade de negociação de ativos que não estão habilitados para negociação em Bolsa.

Como funciona?

Como já vimos, o Mercado de Balcão é o ambiente em que são negociados títulos e ações fora da Bolsa de Valores.

Quando falamos em Mercado de Balcão, também conhecido como Over The Counter (OTC), estamos usando um termo que surgiu na época em que os ativos eram comprados e vendidos em balcões dos escritórios das corretoras.

As corretoras de valores, assim como as distribuidoras, são instituições habilitadas a intermediar as transações no Mercado de Valores Mobiliários. Isto quer dizer que é através delas que as operações de compra e venda na Bolsa acontecem.

No Mercado de Balcão, as corretoras e distribuidoras de valores e bancos de investimento conectam pessoas que desejam comprar e vender ativos.

O registro das transações no Mercado de Balcão é feito por instituições criadas especificamente para essa finalidade. Assim, as corretoras operam e formalizam as negociações em câmaras de registro.

A primeira instituição criada para atender à necessidade de registro das transações do Mercado de Balcão foi a Sociedade Operadora de Mercado de Ativos (SOMA).

A SOMA foi criada em novembro de 1996, tendo sido inspirada no Mercado de Balcão organizado norte-americano, a Nasdaq (National Association of Securities Dealers Automated Quotation System), ou em português: Sistema Automatizado de Cotações da Associação Nacional de Corretoras de Valores.

Em 2002, a SOMA foi adquirida pela BM&F Bovespa, tendo sua marca renovada e passou a se chamar SOMA FIX.

O que é o Mercado de Balcão não organizado?

Até a criação da SOMA, o Mercado de Balcão era um ambiente de negociação sem qualquer registro sobre as operações. Esse é o chamado Mercado de Balcão não organizado, um formato que ainda está disponível para quem investe.

Sua principal característica é que suas transações são efetivadas entre agentes de mercado sem lançá-las em um sistema.

Outro aspecto que é característico desse mercado é que, em geral, ele favorece a negociação de ativos que não encontram liquidez na Bolsa ou no Mercado de Balcão organizado.

Dessa forma, as pessoas que investem conseguem vender instrumentos que não despertaram interesse nos demais ambientes.

As instituições habilitadas para operar ativos no Mercado de Balcão não organizado são corretoras de valores, distribuidoras de valores e bancos de investimento.

As negociações são feitas entre esses intermediários, por telefone. Como não há registro das operações, a transparência quanto aos preços e volume de transações é menor.

O que é o Mercado de Balcão organizado?

Por outro lado, o Mercado de Balcão organizado foi inaugurado no Brasil com a criação da SOMA. A partir do lançamento desse sistema, títulos que eram negociados fora da Bolsa de Valores, ou seja, de forma descentralizada no balcão não organizado, começaram a ser registrados.

Isso trouxe mais segurança a quem investe, sobretudo, na transferência de ativos.

Para as empresas, essa é uma forma de acessar o mercado de ações sem que haja necessidade de cumprir com todas as exigências e custos da Bolsa de Valores.

Por exemplo, uma empresa listada na B3 deve auditar os balancetes financeiros trimestrais. No Mercado de Balcão, essa auditoria não é exigida.

As negociações no Mercado de Balcão organizado são realizadas pelas corretoras de valores, distribuidoras de valores e bancos de investimento, por meio eletrônico ou telefônico.

Qual é a diferença entre Bolsa de Valores e Mercado de Balcão?

A legislação brasileira prevê três tipos de mercados no sistema de valores mobiliários:

• Mercado de Bolsa.
• Mercado de Balcão organizado.
• Mercado de Balcão não organizado.

Conheça a seguir as características principais que diferenciam a Bolsa de Valores e o Mercado de Balcão organizado.

1. Bolsa de Valores

A Bolsa de Valores é o ambiente mais rígido quanto às regras. Para que uma empresa possa operar nesse sistema, ela é obrigada a seguir determinadas exigências. Veja só algumas delas:

• Estruturação de uma área de relação com as pessoas que investem.
• Adoção de práticas de governança corporativa.
• Apresentação de demonstrações financeiras auditadas.

Tudo isso implica custos significativos, o que leva muitas organizações a fazerem uma adequação gradual, começando pelo Mercado de Balcão.

Quanto às operações, os procedimentos na Bolsa também são rígidos. As informações relativas aos negócios realizados, como preços, quantidade de operações e horários, precisam ser publicadas de forma contínua, sendo admitido, no máximo, 15 minutos de atraso.

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2. Mercado de Balcão organizado

Como explicamos, o Mercado de Balcão organizado, apesar de não ser tão rigoroso quanto o de Bolsa, requer o registro das operações.

Nesse caso, as regras são mais flexíveis. Os dados, portanto, precisam ser repassados, porém, não há necessidade de que as informações sejam prestadas continuamente, admitindo-se a notificação ao final do pregão.

Apesar das diferenças, também há semelhanças entre esses dois ambientes. Os mercados organizados, seja de balcão ou de Bolsa, devem ser fiscalizados por entidades administradoras autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como a própria B3.

Quais são os tipos de operações no Mercado de Balcão?

Os tipos mais comuns de operações no Mercado de Balcão englobam as seguintes formas de ordem de compra e venda:

• Ordem administrada: define apenas a quantidade e as principais características dos ativos ou direitos que serão comprados ou vendidos, sendo que a ordem será executada a critério do intermediário — corretoras, distribuidoras e bancos de investimento.
• Ordem a mercado: estabelece qual é a quantidade e quais são as características dos ativos ou direitos a serem comprados ou vendidos. Porém, a execução deve ser realizada no momento em que for recebida por um intermediário.
• Ordem limitada: deve ser executada somente a preço igual ou melhor do que o definido pelo cliente.
• Ordem casada: conjuga uma ordem de venda de determinado ativo com uma ordem de compra de outro, e só pode ser efetivada quando as duas transações puderem ser executadas.
• Ordem on-stop: determina qual será o patamar de preço a partir do qual a ordem de compra ou venda deve ser executada.

Quais ativos são operados no Mercado de Balcão?

O Mercado de Balcão prevê a negociação de um extenso grupo de ativos, considerando até mesmo os Brazilian Depositary Receipts (BDRs). Entretanto, os principais instrumentos negociados são:

• Ações, debêntures e outros títulos e valores mobiliários emitidos por companhias abertas.
• Cotas em Fundos de Investimentos.
• Carteiras de investimento referenciadas em ativos negociados no balcão organizado.
• Outros títulos e valores mobiliários autorizados pela CVM e pelo conselho de administração da Bolsa.

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