LCI e LCA tem IOF? Saiba quando o imposto é cobrado!

LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) são investimentos de Renda Fixa que oferecem isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas.

No entanto, há cobrança de IOF para resgates em menos de 30 dias, o que pode afetar os ganhos. Por isso, entender essas condições ajuda a fazer escolhas mais vantajosas ao investir.

A seguir, saiba mais sobre a incidência de IOF nas Letras de Crédito e tire suas dúvidas.

Boa leitura!

O que é IOF?

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto federal que incide sobre diversas operações financeiras realizadas no Brasil. Ele foi criado para monitorar o mercado financeiro e também serve como um instrumento regulatório do governo, ajudando a controlar a economia e o fluxo de capital.

Você, provavelmente, já se deparou com o IOF em situações como:

• Empréstimos e financiamentos: ao contratar um empréstimo pessoal ou um financiamento imobiliário, o IOF é aplicado sobre o valor da operação.
• Câmbio: na compra ou venda de moeda estrangeira, o IOF é cobrado sobre o valor da transação.
• Cartão de crédito (uso internacional): gastos com cartão de crédito no exterior, sejam eles compras ou saques, também sofrem a incidência do IOF.
• Seguros: algumas modalidades de seguro podem ter a cobrança do IOF.
• Investimentos: o IOF também pode incidir sobre rendimentos de algumas aplicações financeiras, especialmente em resgates de curto prazo.

A alíquota do IOF pode variar de acordo com o tipo de operação e o tempo de permanência do dinheiro em certas aplicações.

Em investimentos, como LCI e LCA, o IOF tem uma tabela regressiva, o que significa que quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado, menor a alíquota, chegando a zero após um determinado período.

Tabela regressiva do IOF

O IOF segue uma tabela regressiva, o que significa que a alíquota (porcentagem do imposto) diminui a cada dia que o dinheiro permanece investido.

Com essa regra, quanto mais tempo seu capital ficar aplicado, menor será a incidência do IOF, até que ele chegue a zero após 30 dias.

Veja como funciona:

• 1 dia de aplicação: IOF de 96% sobre o rendimento.
• 15 dias de aplicação: IOF de 50% sobre o rendimento.
• 29 dias de aplicação: IOF de 3% sobre o rendimento.
• 30 dias ou mais de aplicação: IOF de 0% sobre o rendimento (isento).

LCI tem IOF?

A incidência do IOF na LCI, assim como em outros investimentos de Renda Fixa, como CDBs, ocorre apenas se você realizar o resgate do investimento em um prazo inferior a 30 dias a partir da data da aplicação.

Funciona da seguinte forma:

• Resgate em menos de 30 dias:
  • Se você aplicar em uma LCI e precisar resgatar o dinheiro antes de completar 30 dias, o rendimento obtido nesse período estará sujeito à tabela regressiva do IOF. No primeiro dia de aplicação, a alíquota é de 96% do rendimento e vai diminuindo diariamente até chegar a 0% no 30º dia.
• Resgate após 30 dias:
  • Se você mantiver sua LCI por 30 dias ou mais, não haverá cobrança de IOF sobre o rendimento. A partir do 30º dia, a alíquota do IOF é zero.

É importante frisar que a cobrança do IOF se dá apenas sobre o rendimento da aplicação, e não sobre o capital principal que você investiu.

A isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos para pessoa física, no entanto, permanece, independentemente do prazo.

LCA tem IOF?

As LCAs são isentas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoa física, independentemente do prazo do resgate.

Isso significa que, ao contrário da LCI, que pode ter a cobrança do tributo para resgates feitos em menos de 30 dias, na LCA você não precisa se preocupar com o IOF, mesmo que precise do dinheiro em um período curto.

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⚠️ Importante: os investimentos e ativos citados nesse conteúdo não representam recomendação de compra nem necessariamente expressam a opinião dos analistas da Toro.  Consulte sempre um Assessor ou Analista de investimentos qualificado para receber orientações da melhor diversificação e quais ativos mais indicados para o seu perfil e objetivos.