Quando chega a época do Imposto de Renda 2019, muita gente fica preocupada com a temida malha fina. Mas, afinal, o que isso significa e como evitar esse tipo de problema?

O que é cair na malha fina da Receita Federal

O primeiro passo para ficar em dia com a Receita é saber quem deve declarar Imposto de Renda 2019. Confirmar se você deve declarar e quais informações devem ser enviadas, é uma etapa importante para evitar problemas.

A Receita Federal, nos últimos anos, modernizou em muito os seus processos de fiscalização, principalmente no momento de envio das declarações do Imposto de Renda. Antigamente o processo não era tão eficaz como hoje, sendo facilmente fraudada.

Sendo assim, os modernos e integrados sistemas da Receita são capazes de cruzar uma série de informações e compará-las com as que a pessoa informou em sua declaração.

Caso seja constatada alguma inconsistência ou erro de preenchimento, o contribuinte é notificado e deve prestar esclarecimentos.

Basicamente, isso que explicamos é a famosa malha fina. O termo é uma alusão à atividade de pesca em que, com uma rede de malha fina, peixes grandes não são capazes de passar e ficam retidos.

Assim acontece com os contribuintes que cometem erros em sua declaração. Em um primeiro momento, ele deve comprovar a informação transmitida. Caso não seja possível, a pessoa será autuada por infração à Legislação Tributária e será multada de acordo com o erro cometido.

Se você não quer perder dinheiro e pagar uma multa por causa de desatenção, também é importante saber valorizar seus ganhos certo? Uma atitude que muitos contribuintes têm, após entregar a declaração, é já se planejar para receber a restituição de Imposto de Renda.

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Extrato do Imposto de Renda: descubra o problema da declaração

Antes de entrar em desespero sobre o ponto que levantamos no tópico anterior, é preciso entender um detalhe: o objetivo da Receita Federal com o Imposto de Renda é, além de verificar a regularidade do recolhimento do tributo, conhecer melhor o contribuinte.

Sendo assim, não é o desejo dela sair multando deliberadamente todos que cometem pequenas falhas que podem ser facilmente corrigidas. Por esse motivo, ela oferece a todos a oportunidade de acompanhar a sua declaração e descobrir possíveis problemas que podem ser solucionados.

A principal ferramenta que proporciona esse controle por parte do contribuinte é o Extrato do Imposto de Renda.

Por meio dele é possível saber, exatamente, quais são as pendências encontradas na sua declaração enviada ao fisco e o que deve ser feito para corrigir o problema.

Para tanto, é necessário criar um código de acesso, que pode ser feito no próprio site da Receita Federal. Basta digitar o seu CPF, data de nascimento e caracteres especiais de segurança.

Se tiver alguma dúvida, vale entrar em contato com alguém especializado no assunto ou checar as informações diretamente no site da Receita. O mais importante é não manter a dúvida e evitar dores de cabeça com o fisco.

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Retificação e liberação do IR 2019

O próximo passo após verificar quais são as pendências, é retificar a sua declaração e enviar ao fisco para sair da malha fina. É importante que esse último documento seja do mesmo modelo escolhido anteriormente, ou seja, se você enviou uma declaração simplificada, deverá retificá-la com outra também simplificada.

Outro detalhe que é preciso ter muita atenção é quanto ao recibo da declaração anterior. Para retificar o seu documento é necessário informar esse dado no programa. Sendo assim, esse documento deve ser devidamente armazenado logo após o envio da sua declaração.

Vale lembrar que a declaração retificadora pode ser entregue após o fim do prazo, que este ano é 30 de abril. No entanto, após essa data, é possível retificar apenas dentro de um prazo máximo de cinco anos e desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização.

Caí na malha fina, mas não há inconsistência de dados

Pode ocorrer a seguinte situação em sua declaração de Imposto de Renda: cair na malha fina, mas não encontrar nenhuma inconsistência de dados. Isso acontece com muita frequência. Geralmente, nesses casos, é necessário dirigir-se à Receita Federal para prestar esclarecimentos ou apresentar documentos comprobatórios.

Nessas situações, você pode aguardar a notificação do fisco para comparecimento a uma agência ou, poderá agendar um horário diretamente com a Receita Federal para tentar solucionar o problema logo de início, antes mesmo de receber a convocação.

Essa última opção é a mais indicada, tendo em vista que, caso o problema não seja sanado e o contribuinte seja obrigado a pagar a multa, é possível que o valor chegue a 75% do imposto devido, além de acréscimo de juros. Assim que a dúvida do fisco é sanada, a declaração do contribuinte é liberada.

E aí seu CPF deixa de ficar pendente de regularização e, caso você tenha valores a serem restituídos, o pagamento é liberado.

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Dicas para evitar cair na malha fina

Agora que você entendeu o que é a malha fina e como um contribuinte entra nessa situação, é importante entender algumas práticas que você pode adotar para evitar esse tipo de problema em suas próximas declarações.

Existem alguns pontos que fazem com que muitos contribuintes caiam na malha fina, um deles são os rendimentos informados. Como a Receita tem acesso a vários tipos de informações, ela pode detectar a omissão de receitas vindas de outras fontes pagadoras.

Além disso, é preciso ter muito cuidado com as pessoas que você insere como dependentes.

Em alguns casos, quando essa pessoa trabalha com carteira assinada, a Receita tem acesso aos dados dos salários recebidos ao longo do ano. Sendo assim, omitir essa informação é um convite para entrar na malha fina.

Também é essencial analisar com cuidado as despesas com saúde antes de incluir na sua declaração. Nesse caso, tenha atenção para não inserir um valor acima do que efetivamente foi gasto.

Tenha cuidado ainda com o montante que foi pago a título de recolhimento para o Imposto de Renda.

Esse montante precisa compor a sua declaração e um simples erro de digitação pode colocar você na malha fina.

A Receita tem acesso às informações de prestação de atendimento médico realizados por profissionais e clínicas espalhadas por todo o país, bem como os valores pagos a planos de saúde.

Outro elemento frequentemente esquecido, e que coloca muita gente na malha fina, é a falta de informação sobre o recebimento de aluguéis. Isso é válido principalmente para quem é proprietário de imóveis, uma vez que esse valor compõe seus rendimentos anuais.

Tome muito cuidado também com a sua movimentação bancária e utilização do cartão de crédito.

Muitas pessoas costumam emprestar suas contas e cartões para outras pessoas.

Se isso já é perigoso para a sua relação com aquela pessoa, pode ser ainda mais complicado explicar a situação a um fiscal da Receita sob suspeita. Além desses pontos que falamos, também é preciso ter atenção a:

  • Resgate de previdência privada.
  • Variação patrimonial.
  • Falta de declaração de aquisição de imóveis de incorporadoras.
  • Falta de declaração de imóveis adquiridos.

Agora que você já sabe o que é malha fina e como evitar esse tipo de problema, faça a sua declaração o quanto antes. Tenha atenção na hora de preencher os campos, para evitar as multas e penalidades por causa de dados errados e perda do prazo.



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