A malha fina do Imposto de Renda é um processo de fiscalização realizado pela Receita Federal do Brasil para verificar a veracidade das informações declaradas pelos contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O objetivo da malha fina é identificar possíveis inconsistências, omissões ou erros nos dados informados, a fim de garantir a correta apuração e pagamento dos impostos.
Quando chega a época de declarar o Imposto de Renda, muitas pessoas ficam preocupadas com a temida malha fina. Mas, afinal, o que isso significa e como evitar esse tipo de problema?
Neste artigo, vamos mostrar o que é cair na malha fina da Receita Federal e como você pode evitar esse tipo de problema. Vamos lá?
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O que é cair na malha fina da Receita Federal?
Caso seja constatada alguma inconsistência ou erro de preenchimento na declaração do IRPF, o contribuinte é notificado e deve prestar esclarecimentos. Basicamente, isso é a famosa malha fina. O termo é uma alusão à atividade de pesca em que, com uma rede de malha fina, peixes grandes não são capazes de passar e ficam retidos.
Quando uma declaração de Imposto de Renda é retida na malha fina, significa que há indícios de que algo na declaração precisa ser esclarecido ou corrigido. Alguns dos motivos comuns para que uma declaração seja retida na malha fina incluem:
- Divergências entre os valores informados pelo contribuinte e os dados fornecidos por terceiros, como empresas, bancos e imobiliárias.
- Omissão de rendimentos, como salários, aluguéis, pensões, entre outros.
- Despesas médicas ou deduções excessivas que pareçam não condizer com a realidade.
- Ausência de informações sobre dependentes, como CPF ou outros dados obrigatórios.
- Inconsistências em relação à movimentação financeira, como altos valores em contas bancárias ou transações atípicas.
- Falta de pagamento de impostos complementares, como o imposto sobre ganho de capital.
Quando a declaração é retida na malha fina, o contribuinte é notificado pela Receita Federal para realizar a regularização, fornecendo os esclarecimentos e documentos que comprovem as informações prestadas.
Se forem identificados erros ou omissões, o contribuinte pode ser penalizado com o pagamento de multas e juros, além da possibilidade de ser enquadrado em casos de sonegação fiscal, que é crime.
O primeiro passo para ficar em dia com a Receita é saber quem deve declarar Imposto de Renda. Confirmar se você deve declarar e quais informações devem ser enviadas é uma etapa importante para evitar problemas.
A Receita Federal, nos últimos anos, modernizou seus processos de fiscalização, principalmente no momento de envio das declarações do Imposto de Renda. Antigamente o processo não era tão eficaz como hoje, sendo facilmente fraudada.
Logo, os modernos e integrados sistemas da Receita são capazes de cruzar uma série de informações e compará-las com as que a pessoa informou em sua declaração.
Então, se você não quer perder dinheiro e pagar uma multa por causa de desatenção, é importante saber valorizar seus ganhos. Uma atitude que muitos contribuintes têm, após entregar a declaração, é já se planejar para receber a restituição de Imposto de Renda, por exemplo.
Como saber se você caiu na malha fina?
É possível verificar se sua declaração foi retida na malha fiscal acessando o e-CAC. Após fazer o login, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na seção “Processamento”, escolha a opção “Pendências de Malha”. Nesse local, você poderá conferir se sua declaração está retida na malha fina e descobrir o motivo pelo qual isso ocorreu.
Mas antes de entrar em desespero cair na malha fina, é preciso entender que o objetivo da Receita Federal com o Imposto de Renda é, além de verificar a regularidade do recolhimento do tributo, conhecer melhor o contribuinte.
Sendo assim, não é o desejo da instituição sair multando deliberadamente todos que cometem pequenas falhas que podem ser facilmente corrigidas. Por esse motivo, ela oferece a todos a oportunidade de acompanhar a sua declaração e descobrir possíveis problemas que podem ser solucionados.
Caí na malha fina, mas não há inconsistência de dados
Pode ocorrer a seguinte situação em sua declaração de Imposto de Renda: cair na malha fina, mas não encontrar nenhuma inconsistência de dados. Isso acontece com muita frequência. Geralmente, nesses casos, é necessário dirigir-se à Receita Federal para prestar esclarecimentos ou apresentar documentos comprobatórios.
Nessas situações, você pode aguardar a notificação do fisco para comparecimento a uma agência ou, poderá agendar um horário diretamente com a Receita Federal para tentar solucionar o problema logo de início, antes mesmo de receber a convocação.
Essa última opção é a mais indicada, tendo em vista que, caso o problema não seja sanado e o contribuinte seja obrigado a pagar a multa, é possível que o valor chegue a 75% do imposto devido, além de acréscimo de juros. Assim que a dúvida do fisco é sanada, a declaração do contribuinte é liberada.
E aí seu CPF deixa de ficar pendente de regularização e, caso você tenha valores a serem restituídos, o pagamento é liberado.
Como evitar cair na malha fina?
Agora que você entendeu o que é a malha fina e como um contribuinte entra nessa situação, é importante entender algumas práticas que você pode adotar para evitar esse tipo de problema em suas próximas declarações.
Existem alguns pontos que fazem com que muitos contribuintes caiam na malha fina, um deles são os rendimentos informados. Como a Receita tem acesso a vários tipos de informações, ela pode detectar a omissão de receitas vindas de outras fontes pagadoras.
Além disso, é preciso ter muito cuidado com as pessoas que você insere como dependentes.
Em alguns casos, quando essa pessoa trabalha com carteira assinada, a Receita tem acesso aos dados dos salários recebidos ao longo do ano. Sendo assim, omitir essa informação é um convite para entrar na malha fina.
Também é essencial analisar com cuidado as despesas com saúde antes de incluir na sua declaração. Nesse caso, tenha atenção para não inserir um valor acima do que efetivamente foi gasto.
Tenha cuidado ainda com o montante que foi pago a título de recolhimento para o Imposto de Renda.
Esse montante precisa compor a sua declaração e um simples erro de digitação pode colocar você na malha fina.
A Receita tem acesso às informações de prestação de atendimento médico realizados por profissionais e clínicas espalhadas por todo o país, bem como os valores pagos a planos de saúde.
Outro elemento frequentemente esquecido, e que coloca muita gente na malha fina, é a falta de informação sobre o recebimento de aluguéis. Isso é válido principalmente para quem é proprietário de imóveis, uma vez que esse valor compõe seus rendimentos anuais.
Tome muito cuidado também com a sua movimentação bancária e utilização do cartão de crédito.
Muitas pessoas costumam emprestar suas contas e cartões para outras pessoas.
Se isso já é perigoso para a sua relação com aquela pessoa, pode ser ainda mais complicado explicar a situação a um fiscal da Receita sob suspeita. Além desses pontos que falamos, também é preciso ter atenção a:
- Resgate de previdência privada.
- Variação patrimonial.
- Falta de declaração de aquisição de imóveis de incorporadoras.
- Falta de declaração de imóveis adquiridos.
Lembrando que essas dicas são apenas orientações gerais, e é sempre importante estar em conformidade com as obrigações fiscais e seguir as normas estabelecidas pela Receita Federal.
Agora que você já sabe o que é malha fina e como evitar esse tipo de problema, faça a sua declaração o quanto antes. Tenha atenção na hora de preencher os campos, para evitar as multas e penalidades por causa de dados errados e perda do prazo.
