O Tesouro Direto é um dos principais caminhos escolhidos pelos brasileiros na hora de encontrar alternativas para investir na renda fixa. Os títulos públicos emitidos pelo governo, são opções que atraem investidores, principalmente pela facilidade e por, muitas vezes, ser mais rentável que a Poupança.

Se você investe no Tesouro Direto, da mesma forma que encontrou facilidades na hora de escolher o título e aplicar seu dinheiro, pode encontrar dificuldades na hora de declarar o Tesouro Direto no Imposto de Renda.

A declaração do Imposto de Renda é uma obrigatoriedade que está presente na vida de boa parte dos brasileiros. Esse processo é importante e fundamental para que você continue com situação regular do seu CPF e evite pagamento de multas.

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Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda?

Assim como acontece com outros tipos de aplicações financeiras, a Receita Federal exige que o contribuinte informe todos os detalhes dos rendimentos alcançados em títulos do Tesouro Direto.

Se o desconto do imposto só acontece no momento em que você resgata o investimento, a declaração é diferente: você precisa informar se tiver resgatado ou se tiver algum título em aberto, isso é, que vai vender no futuro.

Por isso, você vai encontrar duas formas diferentes de declarar no Imposto de Renda o Tesouro Direto. Veja o passo a passo de ambos:

Saldo de aplicações no Tesouro Direto

Esse primeiro exemplo vai para as situações em que você ainda não realizou o resgate e precisa informar que possui essa renda.

 

✅ PASSO A PASSO PARA DECLARAR TÍTULOS DO TESOURO DIRETO


  • 1° passo: procurar a aba: “Bens e Direitos”.
  • 2º passo: marcar o "Grupo 04 - Aplicações e Investimentos".
  • 3° passo: inserir o "Código 02 Títulos públicos e privados sujeitos a tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e outros)”.
  • 4° passo: informar o CNPJ da instituição que possui a custódia do título, aquela que fez o intermédio entre você e o título do Tesouro Direto.
  • 5° passo: no campo “Discriminação” você deve preencher com o nome da instituição.
  • 6° passo: preencher o campo “Situação em 31/12/20XX” (ano retrasado). Neste campo você deve apresentar a situação do investimento em 31/12/20XX. Esse valor é apresentado no informe de rendimentos, o documento enviado por sua corretora de valores.
  • 7° passo: preencher o campo “Situação em 31/12/20XX” (ano passado). Neste campo você deve apresentar a situação do investimento em 31/12/20XX. Esse valor é apresentado no informe de rendimentos, o documento enviado por sua corretora.

Rendimentos de aplicações no Tesouro Direto

A partir da declaração de 2022, a Receita Federal criou uma funcionalidade para declarar os rendimentos dentro da ficha "Bens e Direitos".

Então, quando você terminar de colocar as informações do título, aparecerá um botão no final da página de "Rendimentos Associados". Ou seja é um atalho para preencher essa informação.

Contudo, esse botão é opcional. Para seguir o trajeto tradicional da declaração dos rendimentos, este é o caminho que você deve seguir para declarar o Tesouro Direto no Imposto de Renda caso tenha resgatado seu investimento, seja por vencimento ou por resgate antecipado.

✅ PASSO A PASSO PARA DECLARAR RENDIMENTOS DO TESOURO DIRETO


  • 1° passo: procurar a aba “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”.
  • 2° passo: em “Tipo de rendimento”, informar o código: "06 - Rendimentos sobre Aplicações Financeiras".
  • 3° passo: preencher o campo “Tipo de Beneficiário” informando se é Titular ou dependente.
  • 4° passo: em “Beneficiário”, colocar os dados pessoais do titular ou dependente.
  • 5° passo: no campo “CNPJ da fonte pagadora”, você deve informar esse dado da instituição financeira que você utilizou.
  • 6° passo: em “Nome da fonte pagadora”, você deve colocar o nome da instituição que você apresentou o dado no campo acima.
  • 7° passo: por último, em “Valor” você deve informar qual foi o valor do rendimento final. Em todos esses passos mostrar em qual aba precisa é preciso ser declarado, número do item, tipo de beneficiário, CNPJ, nome da fonte pagadora, valor do rendimento, etc.

Esse é o passo a passo para declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda, mas você sabia que existem também outros investimentos de Renda Fixa tão interessantes quanto?

A forma de declará-los, normalmente, é bastante semelhante, mas, dependendo dos seus objetivos, eles podem oferecer benefícios bem diferentes dos títulos públicos, inclusive a isenção de Imposto de Renda.

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Tributação de Imposto de Renda (IR) para Tesouro Direto

Os títulos do Tesouro Direto fazem parte do grupo de aplicações tributáveis, isso quer dizer que são investimentos que possuem uma determinação específica e obrigatória para arrecadação e para o pagamento de tributos.

Portanto, se você escolhe investir no Tesouro Direto, é preciso lembrar que deverá pagar um valor como tributo na hora de resgatar seu capital. Essa obrigação não é exclusiva apenas do Tesouro Direto, outros títulos de Renda Fixa como o CDB também segue a mesma linha.

O tributo cobrado é descontado diretamente do seu investimento e deve ser recolhido pela corretora ou instituição financeira que você utilizou como mediadora do processo. Assim que acaba o período do seu investimento no Tesouro Direto, você resgata o valor já com o desconto do Imposto de Renda.

Para calcular o valor exato que deve ser descontado do seu investimento, a Receita Federal utiliza uma tabela regressiva. As alíquotas do Imposto de Renda são definidas de acordo com o tempo do resgate da aplicação e diminuem conforme o tempo do investimento aumenta.

É sempre bom lembrar que essa alíquota é aplicada sobre o rendimento do seu investimento e não sobre o valor total investido.

Veja abaixo a tabela do Imposto de Renda de renda fixa e saiba qual alíquota incidirá sobre seu investimento no Tesouro Direto:

Alíquota de IR Tempo de investimento
22,5% Até 180 dias
20,0% De 181 a 260 dias
17,5% De 361 a 720 dias
15% Acima de 720 dias

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Quem precisa declarar o Imposto de Renda este ano?

De acordo com os parâmetros estabelecidos pela Receita Federal, você é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda se estiver enquadrado em algum dos seguintes critérios:

  • Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 durante o ano passado.
  • Recebeu rendimentos isentos acima de R$40.000,00 durante o ano passado.
  • Teve ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores.
  • Escolheu a isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
  • Obteve receita bruta anual acima de R$142.798,50 em atividades rurais.
  • Pretende compensar, prejuízos relativos à atividade rural realizada em anos anteriores.
  • Até 31/12 do ano passado, tinha posses somando mais de R$300 mil.
  • Se passou a ser residente no Brasil em qualquer mês do ano passado.

Se você se enquadra em pelo menos um desses critérios, tem a obrigação de declarar o Imposto de Renda. Uma vez que isso acontece, você deve informar todas as aplicações financeiras ou saldo em conta-corrente que possuem valor superior a R$140,00.

Dessa forma, essa regra vale também para o seu investimento no Tesouro Direto.

Tesouro Direto: o que é e como funciona?

O Tesouro Direto é um programa do governo para negociação de títulos públicos por pessoas físicas, de maneira direta e online. Por se tratar de títulos de renda fixa, você consegue saber ou prever a rentabilidade do investimento no momento da aplicação.

Os títulos do Tesouro Direto funcionam como uma espécie de empréstimo que você faz ao governo. Em troca do dinheiro, o governo te fornece um título de crédito, definindo um prazo em que você vai receber de volta. Nesse prazo, o governo te devolve o capital investido, somado aos juros oferecidos na aplicação.

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