VGBL: o que é Vida Gerador de Benefício Livre?

Na hora de escolher uma previdência privada, muitas pessoas ficam em dúvida sobre qual plano escolher. Afinal, essa definição é muito importante, pois ela vai impactar diretamente na rentabilidade final do seu investimento.

Pensando nas dúvidas que você pode ter na hora de selecionar um plano, vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre o Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL). Assim, será possível entender se vale a pena ou não optar por esse tipo de previdência privada. Vamos lá?

O que é VGBL?

A sigla VGBL significa Vida Gerador de Benefícios Livre, e é uma modalidade de previdência privada comercializada no Brasil.

Ele funciona como um seguro de vida que também possui cobertura por sobrevivência. Por isso, não é considerado um plano de previdência complementar, sendo caracterizado no ramo de seguro de pessoas.

Uma das características mais marcantes dessa categoria é o fato de o Imposto de Renda incidir apenas sobre a rentabilidade acumulada.

A previdência privada é um tipo de aplicação muito buscada por quem deseja ter uma renda extra quando se aposentar.

Em vista do retorno baixo da previdência social, aquela vinculada ao governo e ao INSS, fazer um plano de previdência privada se tornou uma alternativa para quem deseja construir um futuro mais tranquilo.

Provavelmente você já deve ter ouvido falar que existem alguns tipos de plano de previdência privada. No próximo tópico, vamos explicar mais sobre o VGBL e também as diferenças entre esse e o outro tipo existente.

Qual é a diferença entre PGBL e VGBL?

O segundo tipo de previdência privada existente no Brasil é o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). A principal diferença entre essas duas modalidades está relacionada à tributação que incide sobre elas.

Inicialmente, em ambos os casos, o IR incidirá apenas no momento do resgate ou no recebimento dos valores.

No entanto, o VGBL, que é o assunto principal deste artigo, cobrará o imposto de você apenas sobre os rendimentos, como citamos anteriormente.

Por outro lado, no caso do PGBL, o imposto incidirá sobre o valor total que você resgatará ou receberá sob a forma de renda.

Além disso, uma diferença entre PGBL e VGBL é que o primeiro é considerado uma previdência complementar e o VGBL costuma funcionar mais como um seguro pessoal.

Além disso, no PGBL também existirá a possibilidade de deduzir o valor pago na base de cálculo do Imposto de Renda, desde que esse montante não ultrapasse 12% da sua renda bruta anual, o que não ocorre no VGBL.

Como funciona a rentabilidade do VGBL?

Um detalhe importante: o resultado da rentabilidade da previdência VGBL é incerto, tendo em vista que, ao adquirir um plano como esse, você terá apenas uma projeção de como será o desempenho, ou seja, apenas uma estatística que pode ou não render como o esperado.

Esse cálculo estimado é realizado levando em consideração alguns elementos como a taxa de juros e as estatísticas sobre a expectativa de vida divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Portanto, a rentabilidade que você vai receber lá na frente pode apresentar valores diferentes do que foi estimado no momento da contratação.

Também devemos considerar que esse resultado dependerá de como o investimento será administrado e das taxas que serão cobradas.

Quais são as vantagens e desvantagens do VGBL?

Agora que você entendeu melhor como o VGBL funciona, a diferença do outro tipo, e também sua rentabilidade, vamos apresentar as principais vantagens e desvantagens desse tipo de aplicação. Veja só:

Vantagens

Uma das principais vantagens do VGBL é que ele pode ser uma excelente opção para pessoas que não conseguem juntar dinheiro e querem encontrar um investimento de longo prazo que proporcione uma boa rentabilidade.

Além disso, não podemos esquecer a questão da tributação, em que o IR será cobrado apenas sobre a rentabilidade da sua aplicação.

Desvantagens

Uma desvantagem da previdência privada VGBL e PGBL é a possibilidade de pagar altas taxas de administração, que podem incidir anualmente sobre o valor total da aplicação, e também de carregamento, que é cobrada sobre cada contribuição.

Dependendo do percentual cobrado, isso pode atrapalhar o desempenho do seu investimento.

Outra desvantagem é que, ao declarar o IR, os valores pagos não podem ser abatidos da base de cálculo, como já explicamos.

Tributação e taxas do VGBL

No VGBL existirão, basicamente, três taxas: de administração, de carregamento e Imposto de Renda, sendo que as duas primeiras são cobradas pelo banco ou instituição financeira que você escolheu.

A taxa de administração será cobrada anualmente por meio de um percentual que incide sobre o total da aplicação. E a taxa de carregamento incidirá sobre cada contribuição que você fizer, ou seja, toda vez que ocorrer um depósito na sua conta de investimento em VGBL.

O Imposto de Renda, por sua vez, é cobrado apenas sobre a rentabilidade final da aplicação, e funciona de acordo com uma tabela que pode ser regressiva ou progressiva, cabendo a você optar pela mais adequada.

A primeira possibilidade é escolher a tabela regressiva. Nesse caso, à medida que o dinheiro for permanecendo mais tempo aplicado, as alíquotas diminuirão. Para que você possa entender melhor, veja como isso ocorre na prática:

• Até 2 anos: 35%.
• De 2 a 4 anos: 30%.
• De 4 a 6 anos: 25%.
• De 6 a 8 anos: 20%.
• De 8 a 10 anos: 15%.
• Acima de 10 anos: 10%.

A outra tabela é a progressiva, que, ao contrário da anterior, terá suas alíquotas aumentando e não está ligada ao prazo, mas sim, ao montante anual investido. Confira como ela funciona:

• Até R$ 22.847,76 no fim de um ano: isento de Imposto de Renda.
• Do valor anterior até, R$ 33.919,80: 7,5%.
• De R$ 33.919,92 até R$ 45.012,60: 15%.
• De R$ 45.012,72 até R$ 55.976,16: 22,5%.
• Acima de R$ 55.976,16: 27,5%.

Prazo de carência e resgate

Todo plano de previdência privada exigirá um prazo mínimo de carência que será definido em contrato. Esse será o período mínimo que você deve esperar para fazer um resgate ou recorrer ao direito de portabilidade, que é a possibilidade de transferir o título para outra instituição financeira.

Esse prazo deverá ser fixado pela instituição que comercializou o título e será de:

• No mínimo: 60 dias para as operações de resgate.
• No máximo: 24 meses para as operações de resgate.

Em se tratando da portabilidade, a partir do 61º dia após a contratação, ela já pode ser solicitada.

Como funciona a portabilidade da previdência privada?

Como falamos, a portabilidade da previdência privada VGBL é permitida. No entanto, ela deve respeitar alguns critérios. Primeiro, não é possível mudar o tipo de plano, por exemplo de um VGBL para um PGBL.

Além disso, não será possível trocar a tabela de incidência do Imposto de Renda, ou seja, se a escolhida foi a regressiva, mesmo com a portabilidade, você deverá permanecer com a mesma forma de incidência do IR.

Também será necessário respeitar o prazo de carência estabelecido pelo banco. Não haverá a incidência do Imposto de Renda nesse processo de portabilidade. Sendo assim, o que ocorre é apenas a transferência da aplicação para outra instituição.

Quais são os riscos de investir no VGBL?

Precisamos lembrar que todo tipo de aplicação financeira apresenta algum grau de risco, mesmo que mínimo, e isso não poderia ser diferente com a previdência privada VGBL.

O primeiro risco que você pode correr ao adquirir VGBL é do banco pelo qual você investe vir a quebrar e não conseguir arcar com seus compromissos.

Por outro lado, também existe o risco relacionado ao desempenho da aplicação, pois, como mencionamos no início deste artigo, ele não é 100% garantido e depende de vários fatores para trazer bons resultados.

No entanto, tudo dependerá do seu perfil de investidor e objetivos pessoais. O ideal é considerar as diversas opções disponíveis e escolher aquela que mais combina com suas metas.

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