Médico plantonista precisa ter CNPJ? Saiba a resposta!

Equipe Toro Investimentos

Atualizado: 06/06/2025 às 14:26

8 min de leitura

O médico plantonista não é obrigado a ter CNPJ, mas muitas instituições exigem que ele atue como pessoa jurídica (PJ) para firmar contrato de prestação de serviços — especialmente em plantões terceirizados, cooperativas ou serviços privados.

Médico plantonista precisa ter CNPJ? Essa é uma pergunta frequente entre profissionais da saúde que trabalham em regime de plantão.

A necessidade de um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para médicos que atuam dessa forma gera muitas dúvidas entre os profissionais, sobre principalmente a regularização e os benefícios fiscais.

Por isso, veja mais detalhes sobre o assunto e esclareça todas as suas dúvidas neste conteúdo.

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Para ser médico plantonista precisa ter CNPJ?

De maneira geral, médico plantonista não precisa ter CNPJ. No entanto, existem situações em que esse registro pode ser exigido, por exemplo:

Quando o profissional deseja emitir notas fiscais dos serviços prestados.
Quando a instituição empregadora existe essa formalização para o contrato.

Então, se o médico deseja atuar como plantonista em múltiplas instituições privadas, abrir um CNPJ costuma ser necessário. Para vínculos públicos ou CLT (mais raros para plantonistas), pode-se atuar como pessoa física.

Além disso, possuir um CNPJ pode trazer benefícios significativos, como a facilitação no momento da comprovação de renda, como na declaração de Imposto de Renda, oportunidades de planejamento tributário, além de uma maior segurança jurídica.

Veja um resumo:

Com CNPJ (Pessoa Jurídica)	Sem CNPJ (Pessoa Física)

Maior aceitação em hospitais e clínicas.	Pode trabalhar com vínculo celetista (CLT).
Pode emitir nota fiscal.	Pode trabalhar via concurso público ou RPA (recibo de pagamento a autônomo).
Tributação pode ser mais vantajosa (Simples Nacional, por exemplo).	Tem direitos trabalhistas em contratos CLT, mas isso é raro para plantonistas.
Mais autonomia contratual, mas sem vínculo empregatício (sem FGTS, férias ou 13º).	Sujeito a IRPF mais alto conforme a faixa de rendimento.

VEJA TAMBÉM: CNPJ Médico: conheça os formatos e qual vale mais a pena!

O que é plantonista PJ?

Plantonista PJ é o médico que trabalha em regime de plantão como pessoa jurídica, ou seja, com CNPJ próprio, prestando serviços para hospitais, clínicas ou empresas terceirizadas sem vínculo empregatício.

Esse modelo é comum no Brasil por ser mais barato para a empresa contratante e oferecer mais liberdade ao profissional — mas exige organização e atenção com impostos e contabilidade.

Suas principais características são:

Tem um CNPJ aberto (normalmente como MEI, Sociedade Simples ou Empresário Individual).
Emite nota fiscal pelos plantões realizados.
Não tem direitos trabalhistas, como FGTS, férias ou 13º salário.
Recebe por hora ou por plantão fechado, com valor bruto negociado.
Tributação reduzida (dependendo do regime — Simples Nacional, por exemplo).
Maior flexibilidade de agenda, podendo trabalhar em vários locais.

Por exemplo: um hospital contrata um médico para fazer plantões noturnos de 12 horas. Em vez de assinar carteira (CLT), exige que o profissional tenha CNPJ e envie nota fiscal ao final do mês com os plantões realizados. O médico, então, atua como prestador de serviços e não como empregado.

Benefícios do CNPJ para médicos plantonistas

Agora que você já sabe se médicos plantonistas precisam de CNPJ, que tal conhecer mais sobre os benefícios da abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas para médicos?

Os médicos plantonistas, assim como os médicos de todas as outras especialidades, podem desfrutar de diversos benefícios ao possuir um CNPJ. Por exemplo:

Emissão de notas fiscais: por meio da emissão de um CNPJ, o médico plantonista pode emitir notas fiscais pelos serviços prestados, o que pode ser necessário para trabalhar com algumas instituições ou para cumprir requisitos legais;
Acesso a linhas de crédito empresarial: o registro como pessoa jurídica pode facilitar o acesso a linhas de crédito específicas para empresas, proporcionando mais opções de financiamento e investimento;
Planejamento tributário: o CNPJ oferece oportunidades para realizar um planejamento tributário mais eficiente, possibilitando a redução de impostos por meio de deduções legais e benefícios fiscais disponíveis para empresas;
Segurança jurídica: ao operar como pessoa jurídica, o médico plantonista pode ter uma proteção adicional em termos de responsabilidade legal, ajudando a separar os ativos pessoais dos negócios;
Profissionalização da imagem: ter um CNPJ pode conferir uma imagem mais profissional ao médico plantonista, transmitindo confiança aos pacientes e parceiros de negócios.

VEJA TAMBÉM: Seguro das mãos para dentistas e médicos: entenda melhor como funciona

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