Ano após ano, os três primeiros meses são sempre marcados por alguns acontecimentos e preocupações: fim das festas e comemorações, início de dietas, fantasias de carnaval e outros eventos.
Nessa mesma época, outro ponto que chama a atenção da grande maioria dos brasileiros é ela, a declaração do Imposto de Renda. Esse processo exige atenção, organização e tempo de nós contribuintes.
Com o objetivo de evitar dores de cabeça e declarações atrasadas, elaboramos um material para esclarecer todo o processo e tirar todas as dúvidas que podem surgir nesse momento.
Neste artigo você verá 5 importantes pontos em relação à declaração:
- Como declarar o Imposto de Renda.
- Quem deve declarar o IRPF 2019.
- Tabela do Imposto de Renda 2019.
- Datas e cronograma do IRPF 2019.
- O que é IRPF e como ele funciona.
Cada ponto é fundamental para não deixar nada para trás quando estiver realizando sua declaração anual de Imposto de Renda.
É comum ter algumas dúvidas. As datas, os valores e as alíquotas podem mudar com o novo ano e pegar trabalhadores e investidores de surpresa. Por esse motivo, você está no caminho certo.
Então, para saber como declarar o Imposto de Renda sem cair na malha fina, continue a leitura desse artigo, ou, se preferir, baixe grátis o e-book abaixo.
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1. Como declarar o Imposto de Renda: veja o passo a passo
Aqui trouxemos o processo que assusta milhares de brasileiros de forma fácil e prática. Vamos começar com um pequeno resumo que pode te dar um norte sobre esse passo a passo:
- Junte as documentações necessárias.
- Baixe o Gerador da Receita Federal e complete suas informações.
- Escolha o modelo de sua declaração.
- Envie dentro do prazo.
- Corrija eventuais erros.
Todos nós sabemos que o imposto é obrigatório e deve ser pago até determinado prazo, mas você sabe exatamente como funciona todo esse processo?
1º passo: Junte a documentação necessária
Além dos seus dados cadastrais mais comuns, como CPF, RG, título de eleitor e outros, a Receita Federal exige alguns outros comprovantes.
Os primeiros da lista são os informes de rendimento. Esses documentos comprovarão o quanto você ganhou no ano que passou e será a base de todo o cálculo de restituição ou pagamento.
É fundamental você reunir os seguintes informes de rendimento:
- Informe de rendimento do empregador, caso tenha tido contrato de trabalho em 2018.
- Informe de rendimento do seu banco comercial.
- Informe de rendimento de sua corretora, caso tenha algum investimento.
As informações desses comprovantes serão extremamente relevantes no próximo passo.
Uma vez que tenha esses documentos em mãos, recolha os comprovantes de despesas que podem ser deduzidos no Imposto de Renda. Alguns exemplos comuns são: escola, faculdade, consultas médicas e odontológicas, doações, etc.
Importante: esses documentos devem constar o nome, o CPF ou CNPJ e o endereço de quem recebeu o pagamento, isto é, do prestador de serviço. Além disso, todas as informações do beneficiário, seja seu ou de seu dependente.
Por último, reúna todos os comprovantes de bens relevantes, como carros e imóveis. A Receita Federal confere se essas compras são compatíveis com a renda que você declarará.
É muito importante declarar todos os gastos e rendas corretamente pois, além de evitar problemas com a Receita, você pode ter algum valor a ser restituído por algum imposto pago a mais. E essa é uma ótima oportunidade de receber um dinheiro que você não esperava e que pode ser poupado ou investido em uma reserva para o futuro.
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2º Passo: Baixe o gerador da declaração e complete suas informações
|todo o processo de declaração de IR é feito online.
Após ter reunido todos os documentos necessários, é hora de passar para o segundo passo: o preenchimento no gerador da declaração.
Para isso, você deve ir ao site da Receita e baixar a versão mais recente do gerador. Neste link você encontrará o programa IRPF 2019 juntamente com as instruções de instalação.
Após baixá-lo e instalá-lo, abra o programa e selecione a opção criar nova declaração. Se você declarou no ano passado, a primeira informação necessária para preencher será o número do recibo declaração anterior. Esse número consta no relatório gerado em 2018 ou no seu arquivo.
Se você perdeu esse número, pode tentar recuperá-lo na pasta Gravadas, localizada na pasta do sistema IRPF, salva seu computador. Caso tenha trocado de dispositivo, procure a Unidade da Receita Federal da sua região.
Depois do número do recibo, complete os dados pessoais em seus respectivos campos e siga a ordem do menu à esquerda.
Nos informes que você recebeu, verá quais são os rendimentos tributáveis e quais não são. Preencha de acordo com essas informações e não esqueça de colocar os saldos do ano anterior e desse ano na seção de Bens e Direitos.
Mas todos devem ser informados como bens, cada um com seu respectivo código. Não esqueça de preencher as despesas dedutíveis também.
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3º Passo: escolha o modelo: completo ou simplificado?
O declarante pode optar por dois tipos de declaração do Imposto de Renda:
- O Modelo Simplificado significa que é aplicado um desconto de 20% sobre a base de cálculo do Imposto de Renda. Este desconto substitui as despesas dedutíveis até um teto estabelecido pela RF.
- O Modelo Completo exige que todos os gastos dedutíveis sejam lançados no sistema separadamente. Este modelo é vantajoso quando o contribuinte tem o total de despesas superior ao limite proposto pela Receita.
Você não precisa se preocupar com isso, a própria plataforma já te indica qual é a melhor opção para a declaração.
4º Passo: Enviar a sua declaração
|Antes de apertar o botão “enviar” confira cuidadosamente seus dados
Com tudo devidamente preenchido e cuidadosamente conferido, chegou o momento de enviar sua declaração. Neste momento, será pedido os seus dados bancários para receber a sua restituição do I.R., se for o caso, claro.
Neste ano, a Receita Federal estabeleceu o prazo final para o envio da declaração no domingo dia 28/04 até às 23h59m. Não deixe para o último minuto.
Após concluir o envio através da Receitanet, será gerado um documento comprovando a declaração. Nele se encontra o número do recibo – aquele mesmo que será cobrado no ano que vem, então, guarde bem esse documento.
Quem envia a declaração antes do prazo final tem prioridade na restituição do Imposto de Renda. Quanto antes você enviar, mais cedo receberá seu dinheiro de volta.
Se após a declaração você estiver devendo para a Receita, o programa mostrará o valor devido e emitirá uma DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para ser pago. Você pode optar por pagar uma parcela única ou parcelado acrescido de juros. Mas se você tiver pago imposto a mais, o governo te devolve uma parte na restituição.
Atenção: a perda do prazo resulta em uma multa que será descontada da sua restituição ou somada ao valor do imposto devido.
5º Passo: Retifique eventuais erros
Errou na declaração e já a enviou? Não se preocupe. Por mais que verificamos várias vezes antes de enviar, é possível que um erro passe despercebido. Por esse motivo foi criada a declaração retificadora.
Basta entrar no programa, selecionar a declaração enviada com erros, informar o número do recibo, corrigir os erros e enviar.
Ainda tem dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda 2019? Baixe o guia descomplicado para entender detalhes mais aprofundados sobre o IRPF:
2. Quem deve declarar o Imposto de Renda 2018?
Algumas pessoas não se enquadram no perfil do declarante, por isso, a Receita disponibiliza parâmetros necessários para entrar no grupo de quem deve declarar o Imposto de Renda. Caso você cumpra qualquer um dos pontos abaixo, você deve declarar o Imposto de Renda em 2019:
- Pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40.000,00.
- Aqueles que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou realizou operações na Bolsa de Valores.
- Escolheu a isenção de Imposto na venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel até 180 dias.
- Quem obteve receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais.
- Aqueles que até 31/12/2018 tinham posses somando mais de R$ 300 mil.
- Todos que passaram a ser residentes no Brasil em qualquer mês.
Quando você tem um emprego, a cada mês, a sua folha de pagamento está sujeita ao desconto do Imposto de Renda retido na fonte.
A alíquota acompanha o seu salário, quanto maior, mais você irá contribuir. Mas você pode ter tido esses vários descontos ao longo do ano e mesmo assim estar abaixo do mínimo necessário. Nesse caso é interessante que você declare para ter acesso a sua restituição.
Abaixo está a atual tabela do Imposto de Renda com a alíquota referente a cada faixa salarial:
IRPF 2019 – Tabela de Imposto de Renda
|
Renda mensal (R$) |
Alíquota (%) |
Dedução do IR (R$) |
|
Até 1.903,98 |
Isento |
0,00 |
|
De 1.903,99 até 2.826,65 |
7,5 |
142,80 |
|
De 2.826,66 até 3.751,05 |
15 |
354,80 |
|
De 3.751,06 até 4.664,68 |
22,5 |
636,13 |
|
Acima de 4.664,68 |
27,5 |
869,36 |
Fonte: Receita Federal
Não é nada complicado, está vendo? Basta atentar-se aos valores e as datas e preencher todas as informações necessárias.
3. Valor para declarar Imposto de Renda 2019
Essa é uma das principais dúvidas na hora de declarar o Imposto de Renda, e o valor mínimo para declarar é divulgado pela Receita Federal todos os anos.
Em 2019, o valor para declarar I.R é a partir de R$28.559,70. Portanto, quem recebeu mais do que essa quantia no total de 2018, deve declarar o IRPF.
Como falamos anteriormente, a alíquota do IRPF a ser paga depende da sua renda. Você viu acima a alíquota de acordo com a renda mensal do contribuinte, veja agora a alíquota de acordo com a renda anual:
|
Renda anual |
Alíquota (%) |
|
Até R$28.559,70 |
Isento |
|
De R$28.559,70 até R$33.919,18 |
7,5 |
|
De R$33.919,18 até R$45.012,60 |
15 |
|
De R$45.012,60 até R$55.976,16 |
22,5 |
|
Acima de R$55.976,16 |
27,5 |
4. Cronograma IRPF 2019
Que tal dar mais uma olhada nas datas do Imposto de Renda 2019?
- Fevereiro: o Programa Gerador da Declaração de IR já foi disponibilizado no site da Receita.
- 7 de março: O DIRPF 2019 começa a ser recebido.
- 30 de abril: Data limite para envio da declaração em 2019.
5. IRPF: O que é Imposto de Renda?
Todos já devem ter ouvido falar ou até já declarado o famoso Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas poucos sabem explicar o porquê desse tributo existir.
O IR é o dever que a população que recebe renda tem com o governo. Isto é, quem recebe deve contribuir para as contas governamentais. Quanto ao valor desse imposto, ele varia de acordo com o tamanho da riqueza que cada um produz. Quem recebe mais, paga mais, quem recebe menos, paga menos.
Para seu funcionamento, o Imposto de Renda possui três princípios fundamentais:
- Generalidade: ou seja, ele é aplicável a todos que possuem renda tributável.
- Universalidade: todo o rendimento que é tributável entra na conta.
- Progressividade: quanto maior a renda maior é o valor devido.
O molde do Imposto que vigora hoje foi criado em 1922. Inicialmente, ele era voltado quase exclusivamente para o desenvolvimento da saúde pública, da educação e da expansão urbana.
Foi apenas em 1968 que a Secretaria da Receita Federal foi criada. Este órgão é responsável por toda a fiscalização referente a este imposto. Anteriormente, essa tarefa era obrigação do Ministério da Fazenda.
A Receita fiscaliza da seguinte forma: durante o ano-calendário (ano-base) são registrados todos os seus rendimentos e todas as suas despesas. Quando esses valores são declarados, no ano seguinte (ano-exercício), a Receita confere se os valores são reais e factíveis. Para facilitar:
- Ano-Calendário: 2018 – registro de rendimentos e despesas;
- Ano-Exercício: 2019 – declaração do Imposto de Renda.
Então, agora viu que o Imposto de Renda não é um assunto tão complicado assim? Basta ter atenção e seguir o passo a passo que declarar o Imposto de Renda se torna uma tarefa simples e rápida.
Aproveite esse momento de rever suas finanças para reavaliar seus gastos e investimentos, se é possível economizar ou investir para cuidar melhor do seu dinheiro.
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